A Administração Geral Tributária (AGT) está a reforçar o combate à fraude fiscal em Angola com a introdução de tecnologias de inteligência artificial (IA) nos seus processos de fiscalização.
A informação foi avançada pelo presidente da AGT, José Leiria, durante o primeiro encontro com os grandes contribuintes, onde destacou que a evolução tecnológica tem permitido melhorar significativamente o controlo e a transparência no sistema tributário.
Segundo o responsável, estas ferramentas estão a ser utilizadas para mapear processos, monitorar riscos e identificar, de forma automática, possíveis irregularidades, sobretudo no universo dos grandes contribuintes, grupo que representa cerca de 90% das receitas fiscais do país.
José Leiria garantiu ainda que há um compromisso interno de “tolerância zero” à fraude dentro da própria instituição. Sempre que forem detectados indícios de irregularidades envolvendo funcionários da AGT, os casos serão imediatamente encaminhados às autoridades competentes.
A utilização de inteligência artificial já teve impacto prático. Recentemente, uma tentativa de fraude avaliada em cerca de mil milhões de kwanzas terá sido identificada com recurso a estes sistemas, tendo o caso sido remetido aos órgãos de investigação.
Além disso, o processo de fiscalização referente ao exercício de 2024 já foi realizado com apoio destas tecnologias, permitindo detectar desvios no sistema e situações consideradas atípicas, como desagravamentos fiscais suspeitos. Estes casos estão agora sob análise dos serviços antifraude e das áreas de auditoria interna e gestão de risco.