A Proposta de Lei contra Informações Falsas na Internet, com 97 votos a favor, 74 contra e três abstenções. Um diploma que foi amplamente discutido, com diferentes abordagens e manifestação de posições pelos deputados.
Durante o debate, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, defendeu que o Estado e as famílias devem estar atentos ao elevado nível de disseminação de informações falsas na internet.
Governo autoriza 8,6 mil milhões de kwanzas para licenciamento de serviços Microsoft
Segundo o governante, o fenómeno das fake news não se limita ao campo político ou ao activismo, tendo impactos profundos, sobretudo, no plano social. “Famílias são destruídas e muitos jovens enfrentam sérios problemas emocionais devido a informações falsas criadas e difundidas de forma intencional”, afirmou.
Este pacote legislativo que foi à consulta pública em Abril do ano passado, foi aprovado na segunda-feira, pela Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional.