Segundo o Executivo de Cabo Verde, o portal é de acesso público e disponibiliza dados sobre orçamentos, receitas, despesas, dívida e compras públicas, pensões, indicadores económicos, municípios e sector empresarial.
“As informações são agregadas de vários setores do Governo, proporcionando aos cidadãos acesso fácil e conveniente a dados relacionados com a transparência na gestão pública”, refere.
Através do endereço https://portaltransparencia.gov.cv/web/guest/inicio, estão disponíveis indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB), taxa de desemprego, inflação, défice público e dívida pública, bem como o peso dos impostos em percentagem do PIB.
O Governo acrescentou que o portal é uma iniciativa baseada em princípios da estratégia para a governação digital de Cabo Verde, incluindo a transparência, a centralidade do cidadão, a segurança digital, a inclusão e acessibilidade, a proteção da privacidade e a interoperabilidade entre sistemas.
“Estes princípios orientam a gestão de recursos públicos, orçamento, receitas, despesas, património e benefícios sociais”, apontou.
O projeto foi desenvolvido por competências nacionais do Ministério das Finanças e da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC), com apoio técnico especializado do Pro PALOP-TL ISC, e insere-se na estratégia para a governação digital, que visa reforçar a transparência, a centralidade do cidadão e a segurança digital.