A pirataria, entendida como a aquisição, utilização, partilha ou venda não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de autor, continua a representar uma ameaça séria para a economia nacional.
Com o objectivo de despertar consciências e capacitar profissionais da comunicação social, realizou-se em Luanda, nesta terça-feira, 30 de Setembro, a formação intitulada “Impacto da Pirataria na Economia”.
A sessão foi conduzida por Fernandes Wanda, coordenador interino do Centro de Investigação Social e Económica da Universidade Agostinho Neto, que alertou para os prejuízos profundos que a pirataria continua a causar à economia angolana. Segundo o académico, esta prática ilícita afecta receitas fiscais, desincentiva a inovação e fragiliza o mercado formal.
Na abertura do evento, Estefania Sousa, directora de Assuntos Corporativos da MultiChoice, chamou atenção para o facto de ainda existir desconhecimento, inclusive entre profissionais das áreas jurídicas e comunicacionais, sobre a legislação em vigor. “Muitos continuam a achar que a pirataria não é crime, e é por isso que o trabalho de sensibilização tem sido contínuo”, referiu.
A responsável garantiu ainda que estão previstas mais acções de divulgação e esclarecimento por parte das entidades estatais e reguladoras. Para si, “é fundamental promover campanhas que deixem claro que estas práticas são criminosas e têm consequências legais”.
A formação foi organizada pelos Parceiros Anti-Pirataria (PAP), uma coligação multissectorial que desenvolve campanhas educativas e de sensibilização sobre os impactos da pirataria no país.