Angola prepara-se para dar um passo importante no processo de transformação digital com a futura adopção de assinaturas electrónicas avançadas, integradas à identidade e certificação digital. O anúncio foi feito sexta-feira, 22 de Maio, em Luanda, pelo director-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso.
A revelação aconteceu durante o encerramento da 7.ª edição do Fórum IMA, que decorreu sob o tema “Sistemas de Assinatura Electrónica e Carimbo do Tempo”. O evento reuniu várias instituições públicas para debater soluções ligadas à certificação digital, contratação pública electrónica e facturação electrónica.
De acordo com Meick Afonso, os próximos passos passam pela integração dos diferentes sistemas institucionais e pelo levantamento das necessidades dos órgãos do Estado. O objectivo é criar uma infra-estrutura central de certificação digital, capaz de suportar com segurança os serviços electrónicos no país.
A certificação digital surge como um elemento-chave neste processo, garantindo maior protecção dos dados e das transacções electrónicas. No entanto, o responsável destacou que a capacitação dos utilizadores e a inclusão digital continuam a ser desafios importantes para o sucesso da implementação.
Durante o fórum, a Administração Geral Tributária (AGT) apresentou a sua experiência com a facturação electrónica em Angola, no âmbito do regime jurídico das facturas e documentos equivalentes. Foram também abordados os mecanismos de validação digital utilizados para garantir a autenticidade dos documentos fiscais.
O presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, reforçou que as assinaturas electrónicas e os carimbos do tempo desempenham um papel fundamental na validação da autenticidade dos documentos, bem como na certificação da data e hora em que as operações são realizadas.
Por sua vez, o Serviço Nacional de Contratação Pública destacou a aplicação destas tecnologias nos processos de contratação pública electrónica, incluindo a emissão de despachos, celebração de contratos e submissão de propostas.
O evento contou ainda com a participação do especialista brasileiro André Caricati, que partilhou a experiência do Brasil na implementação da Infra-Estrutura de Chaves Públicas. A intervenção focou-se nos desafios ligados à massificação dos certificados digitais e à governação deste tipo de sistemas.
Fonte: Governo de Angola