O Executivo angolano lançou, nesta terça-feira, em Luanda, a plataforma Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários (JUCDF), que reúne num único ponto os principais organismos e entidades do Estado com intervenção directa neste procedimento.
Enquadrada no projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública (Simplifica), a JUCDF foi concebida com o objectivo de simplificar, modernizar e tornar mais transparente o processo de concessão e gestão de terrenos.
Falando na abertura do acto, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, referiu que este processo vai funcionar se na administração pública tiver pessoas em condições de executar o mesmo.
Segundo o governante, isto leva o Executivo a continuar o processo de formação de quadros nos mais diferentes sentidos para que estejam à altura da implementação destas soluções.
Por seu turno, a administradora municipal de Talatona, município que alberga a experiência piloto desta plataforma, Sandra Batalha, disse que os técnicos do seu pelouro têm estado ultimamente a ser continuamente capacitados no sentido de reforçarem as suas competências.
