A capacitação reforçou a importância do diálogo e da formação contínua como ferramentas essenciais no combate à pirataria, um fenómeno que continua a colocar em risco, não apenas o desenvolvimento do sector audiovisual em Angola mas também a sustentabilida económica em geral.
Na apresentação “O Impacto da Pirataria na ZAP e em Angola”, Nuno Costa, Subdirector de Engenharia da Direcção de Engenharia e Rede desta empresa, destacou“a necessidade de uma abordagem conjunta e estratégica para o combate à pirataria no sector de televisão por assinatura em Angola”.
“Os piratas estão em constante adaptação e a simples existência de leis não é suficiente sem a sua devida aplicação, e uma cultura de denúncia efectiva”, disse Nuno Costa.
Nuno Costa considerou também que, apesar dos “desafios conjunturais”, a “redução dos preços” e a “acessibilidade e qualidade dos produtos” poderão ser “factores-chave para atrair consumidores” e diminuir a “partilha de contas e a criação de redes comunitárias de streaming IP, que tantos danos causam às empresas do sector”.
[Angola] Pirataria retira 200 mil subscritores dos operadores de TV
No mesmo sentido, Estefânia Sousa, representante da DStv Angola, enfatizou que “o combate à pirataria exige uma abordagem multidisciplinar” que “alie tecnologia, legislação, educação e cooperação entre empresas e autoridades”.
Durante a formação, a responsável partilhou experiências e boas práticas a nível africano no combate ao cibercrime, destacou casos de sucesso e estratégias aplicadas por iniciativas dos PAP, muitas das quais poderão ser replicáveis no contexto angolano.
Pedro Bravo, da operadora NOS, apresentou, por seu turno, o impacto financeiro da pirataria no sector, destacou dados e indicadores financeiros. “A pirataria não é apenas um problema da indústria criativa, é uma ameaça à economia nacional, à saúde pública e à segurança digital”, expôs. “Proteger a propriedade intelectual é fundamental para garantir desenvolvimento, emprego e soberania”, concluiu.
O Programa de Formação Anti-Pirataria foi oficialmente aberto por Teresa Cassola, Directora-Geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC). Na sua intervenção, destacou a complexidade e os impactos nefastos da pirataria, sublinhou que esta prática para além de constituir uma violação dos direitos dos criadores, productores e distribuidores, compromete seriamente a sustentabilidade do sector cultural e criativo, fragilizando a posição dos seus principais protagonistas: os criadores.
Ao encerrar o discurso, Teresa Queta Cassola expressou o desejo de que esta formação constitua um espaço fértil para aprendizagem, partilha de estratégias e reforço do compromisso colectivo entre os parceiros no cambate à pirataria.
O evento contou com a presença de várias instituições como o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Administração Geral Tributária (AGT), Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e DSTV.