Angola implementa novo sistema de processamento aduaneiro

A Administração Geral Tributária (AGT) iniciou, esta segunda feira, a implementação da primeira fase do novo sistema ASY5, de processamento de dados aduaneiros, para a garantir maior eficiência, transparência e alinhamento com as melhores práticas internacionais.

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Com isso, a AGT deu mais um passo decisivo no processo de modernização e digitalização dos serviços aduaneiros em Angola, com a transição do sistema ASYCUDA WORLD para o ASY5, a mais avançada geração de processamento de dados aduaneiros.

Desenvolvido em conformidade com as recomendações da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e das Nações Unidas, o ASY5 integra, de forma racionalizada, todas as fases do processo alfandegário.

O processo vai desde o registo do manifesto de carga até à retirada das mercadorias, promovendo maior agilidade, controlo, transparência e segurança nas operações aduaneiras.

A introdução desta tecnologia traduz o compromisso do Estado angolano com a melhoria da gestão das fronteiras, a facilitação do comércio legítimo e o reforço do combate a práticas irregulares, como fraudes e contrabando.

No acto de lançamento, a coordenadora do comité de gestão do Projecto ASY5, Cynthia Ratle, considerou um marco o início da implementação do sistema no país e no mundo.

Salientou que este inovador sistema integra importantes módulos que irão reforçar as operações da AGT, nomeadamente na gestão do Manifesto de Carga Marítima, da Declaração Aduaneira, e da Contabilidade e Pagamentos.

Segundo a responsável, estas ferramentas promoverão ganhos de eficiência, maior transparência e comodidade para todos os colaboradores e parceiros da Administração Geral Tributária.

“Este dia marca, sem dúvida, um ponto de viragem para a AGT e para Angola, rumo a um futuro mais moderno, integrado e alinhado com as melhores práticas globais”, comemora Cynthia Ratle.

Para a fonte, trata se de um passo significativo no compromisso de Angola com as práticas internacionais mais inovadoras no domínio da administração aduaneira e tributária.

Cynthia Ratle destacou que Angola tem vindo a assumir através da AGT uma postura activa no reforço da eficiência, da modernização e da transparência nos serviços, tendo em vista promover um melhor ambiente de negócios no país.

Do mesmo modo, referiu que o fortalecimento destas práticas reflecte o compromisso contínuo em oferecer uma experiência mais acessível e célere aos contribuintes e parceiros.

Relativamente à implementação do sistema Asycuda World, reconheceu que foi um marco histórico, pois introduziu módulos integrados que permitiram a transformação da capacidade de gestão, desde o Manifesto de Carga ao Questionário Electrónico (eQuery).

Mas, como os tempos exigem novas respostas aos desafios crescentes do comércio internacional, Cynthia Ratle ressaltou que a globalização e a complexidade da logística transfronteiriça colocam o país à prova.

Daí a coordenadora do comité de gestão do Projecto ASY5 ter assinalado como prioridade facilitar o comércio lícito e assegurar a segurança e integridade da cadeia logística.

“É neste espírito que, em Junho de 2024, uma equipa de alto nível da AGT deslocou se à sede da CNUCED, em Genebra, para oficializar a adesão ao ASY5, a nova geração da plataforma Asycuda”, explicou.

Afirmou, por outro lado, que este novo sistema não só representa um avanço tecnológico, como também materializa o esforço conjunto de modernização do sector aduaneiro em Angola.

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