O país passa a contar com um Centro Nacional de Cibersegurança, entidade responsável pela prevenção, detecção e resposta a incidentes no espaço digital, bem como pela supervisão dos mecanismos de defesa e resiliência do ciberespaço.
A criação do centro foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial n.º 263/25, de 10 de Dezembro, que aprova igualmente o respectivo Estatuto Orgânico.
Segundo o diploma, o centro vai reforçar a segurança digital, proteger infra-estruturas e serviços críticos de informação e promover uma cultura de segurança cibernética, alinhada com normas e boas práticas internacionais.
O Centro Nacional de Cibersegurança é um instituto público, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com actuação em todo o território nacional, funcionando sob a superintendência do Titular do Poder Executivo, através do sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
A decisão surge num contexto de crescente digitalização da economia e da vida social, que expõe instituições e cidadãos a ameaças cibernéticas cada vez mais complexas. O decreto sublinha que a cibersegurança constitui uma prioridade estratégica e um pilar essencial para a soberania digital.
O centro deverá ainda cooperar com organismos internacionais, representando o país em fóruns e iniciativas ligadas à cibersegurança.
FONTE: GOVERNO DE ANGOLA
