Governo Sul-Africano melhora leis para o crescimento das startups no país

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O Governo Sul-Africano elaborou novas leis para a criação de um melhor ambiente de negócios para às startups do país, como um visto de starup e e a redução da burocracia para as pequenas empresas.

Essas novas directrizes, que vão ajudar na expansão do ecossistema de empreendedorismo digital na África do Sul, veio no Discurso anual sobre o Estado da Nação do Presidente daquele país, Cyril Ramaphosa, no último dia 10 de Fevereiro, precavendo uma redução de burocracia, especialização dos visto e a revisão dos regulamentos do mercado de trabalho  para todas as startups do país.

No seu discurso a Nação, Presidente Ramaphosa anunciou que está em curso uma revisão exaustiva do sistema de vistos de trabalho e está a estudar a possibilidade de novas categorias de vistos que possam permitir o crescimento económico, como um visto de arranque e um visto de trabalho remoto.

Ainda em nota, Ramaphosa disse que o seu governo também vai trabalhar para melhorar o ambiente de negócios para empresas de todas as dimensões através de objectivos para reduzir a burocracia.

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Para Matsi Modise, presidente do Comité Diretor do Movimento de Startups da África do Sul, diz que com essas novas leis vai ajudar significativamente na capacitação das startups, e onde a sua instituição dedica-se a colaborar com o ecossistema de empreendedorismo mais amplo e o Governo local, de modo a criar um ambiente mais propício para que as startups comecem, cresçam e escalam os seus negócios.

Este anúncio é muito progressivo; um passo positivo na direção certa. Ilustra que as partes interessadas que se têm envolvido com a Presidência, em torno dos desafios que as startups enfrentam, foram ouvidas. Mostra a intenção da Presidência de criar um ecossistema que avance a atividade empresarial no país“, disse Modise.

Em nome do Comité Diretor do Grupo de Iniciados da África do Sul, estamos satisfeitos com as nossas conversações construtivas com o Tesouro Nacional.

A sua equipa continua à procura de formas de ajustar a legislação para apoiar startups em todo o país, o que é fundamental para a criação de emprego, sem comprometer o foco.

Estes ajustamentos incluem a progressão da revisão da estrutura em loop publicada em janeiro de 2021, a aceleração do processo de aprovação do controlo cambial e o adiamento do imposto sobre mais-valias até ao futuro evento de liquidez, entre outros.”, finalizou Matsi Modise.

 

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