A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 prevê uma distribuição de 6,75 biliões de kwanzas (cerca de 7,3 mil milhões de dólares) por 50 programas, enquadrados nas 16 políticas estratégicas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027). Embora o ordenamento do território absorva a maior fatia, com 1,73 biliões de kwanzas, o documento evidencia também o reforço da transformação digital e da inovação nos sectores da educação, saúde e administração pública.
Infraestruturas e território: bases para cidades inteligentes
Segundo o Executivo, a política de ordenamento do território será executada através de quatro programas, com foco na modernização das infraestruturas e melhoria da mobilidade urbana, elementos fundamentais para o desenvolvimento de cidades inteligentes e conectadas.
O programa de construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas rodoviárias recebe 1,31 biliões de kwanzas, enquanto 289,83 mil milhões kz serão aplicados na reabilitação de edifícios públicos e equipamentos sociais, garantindo uma infraestrutura mais resiliente e digitalmente integrada.
Educação e inovação digital: o futuro em construção
A política de educação, juventude, emprego e inovação contará com 756 mil milhões de kwanzas, distribuídos por seis programas voltados à expansão do acesso ao ensino, melhoria da qualidade educativa e promoção da inovação tecnológica e da empregabilidade.
O destaque vai para o programa de expansão e modernização do sistema de ensino, com 524,7 mil milhões kz, que prevê o uso de tecnologias digitais nas salas de aula, a formação de professores em competências tecnológicas e a expansão da cobertura escolar.
O ensino superior e a investigação científica também ganham reforço, com 199,1 mil milhões kz, para impulsionar a produção de conhecimento científico e tecnológico no país.
Saúde digital e modernização de serviços
A área da saúde absorverá 598,8 mil milhões de kwanzas, aplicados no programa de expansão e melhoria do sistema nacional de saúde. O objectivo é modernizar hospitais, equipar unidades com tecnologia médica avançada e reforçar a digitalização dos serviços, facilitando o acesso a dados e o acompanhamento de pacientes.
Modernização do Estado: eficiência e governo electrónico
A política de modernização do Estado contará com sete programas, incluindo o de Capacitação e Modernização da Administração Pública (136,7 mil milhões kz) e o de Reforma e Modernização da Administração da Justiça (89,6 mil milhões kz). Ambos integram projectos ligados à transformação digital, simplificação de processos administrativos e melhoria do acesso digital aos serviços públicos, pilares centrais do governo electrónico.
Fonte: Novo Jornal
