Um sistema informático, que vai permitir controlar e acompanhar o cidadão detido e saber da sua instrução processual, entra em funcionamento dentro de três meses, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz.
Em declarações à imprensa, após a cerimónia de tomada de posse de 30 subprocuradores da Procuradoria-Geral da República e da promoção de 18 vogais para o 5º mandato do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Pitta Gróz disse que o sistema informático já se encontra em fase de ensaio.
Dentro de três meses, frisou o procurador-geral da República, o sistema informático vai estar em funcionamento, permitindo assim às autoridades de direito saber, em tempo real, sobre a situação de todos aqueles que estão presos preventivamente.
A partir de um telemóvel, frisou Hélder Pitta Gróz, já será possível saber qual é a situação dos presos, quem está e foi detido e como anda a instrução processual, bem como de outros procedimentos inerentes aos direitos e deveres das pessoas em conflito com a Justiça.
Nos últimos cinco anos, referiu o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a PGR conseguiu quintuplicar todo o trabalho que não foi feito anteriormente. Isso, continuou, demonstra que não existe inércia alguma por parte da PGR no combate à corrupção.
Apesar de as condições de trabalho não serem ainda apropriadas para os magistrados, referiu Hélder Pitta Gróz, foi e continua a ser feito um grande esforço para que a instrução dos processos ligados à má gestão do erário sejam céleres.
Hélder Pitta Gróz disse que a PGR podia fazer mais, porém, existem outras questões de fórum social, profissional e meios necessários que devem ser resolvidas para que a motivação dos magistrados seja elevada e no final ter um resultado ainda mais satisfatório do que os anteriores
Como forma de motivar a classe, sublinhou o procurador-geral da República, está em curso o processo da aquisição de viaturas para os magistrados e aguardam do Ministério das Finanças a entrega da percentagem estabelecida por lei dos ativos recuperados no combate à corrupção.
