Num comunicado, a autoridade declarou uma redução de 30% nas MTR de 0,59 por minuto para 0,41 por minuto. As MTR e as FTR são os custos que os operadores cobram uns aos outros para permitir que os clientes comuniquem através das redes. Atualmente, todos os fornecedores de serviços de telecomunicações aplicam uma MTR e uma FTR de 0,58 KES por minuto.
A nova tarifa baseia-se no ambiente económico prevalecente, na dinâmica do mercado das TIC e na necessidade de encontrar um equilíbrio entre a promoção do investimento e a proteção dos consumidores. Tarifas de terminação móvel e tarifas de terminação fixa mais baixas significam tarifas de chamadas mais baixas para os consumidores”. Afirmou a CA numa declaração.
As novas tarifas de terminação de chamadas e de terminação de chamadas são aplicáveis apenas ao tráfego vocal local, ou seja, às chamadas com origem e destino no Quénia.
O CA afirmou que as tarifas revistas serão aplicáveis durante dois anos a partir de março do próximo ano. Antes da entrada em vigor das novas taxas, a autoridade também instou todos os operadores a alterarem os seus acordos de interligação em conformidade com a determinação e a apresentarem os seus atos de alteração à autoridade até 1 de fevereiro de 2024.
Uma anterior redução da taxa em 2022 de KES 0,99 para KES 0,12 provocou uma guerra entre os operadores quenianos. Enquanto a Telkom Kenya apoiou a medida, afirmando que a revisão era bastante oportuna e constituía um passo progressivo no sentido de tornar os serviços de voz mais económicos e acessíveis aos quenianos, a Safaricom opôs-se.
A Safaricom avançou com um processo junto do Tribunal de Recurso das Comunicações e Multimédia (CAMAT), opondo-se a esta medida. No entanto, a questão foi resolvida fora do tribunal, tendo ambas as empresas de telecomunicações, incluindo a Airtel, concordado em pagar 0,58 KES, valor que foi agora reduzido ainda mais.
No entanto, a Safaricom foi ainda a mais afetada, anunciando uma queda de 13,6% nas receitas de interligação. Segundo a CA, esta última medida terá resultados positivos tanto para os consumidores como para os operadores.
“Os consumidores passarão a ter acesso a uma variedade de serviços a preços acessíveis através das redes, enquanto os operadores terão mais flexibilidade de preços para desenvolver produtos mais económicos”.
