O Tribunal Constitucional (TC) prevê introduzir, ainda este ano, soluções de inteligência artificial (IA) para a detecção de fraudes digitais nos processos eleitorais, no âmbito da modernização dos seus sistemas de gestão e processamento de dados. O investimento está avaliado em mais de 2,4 mil milhões de kwanzas, de acordo com o Plano Anual de Contratação da instituição.
A iniciativa integra um conjunto de medidas estratégicas consideradas essenciais para a evolução do sistema de gestão eleitoral, com foco na segurança, transparência e eficiência dos processos. Entre as acções previstas constam a validação e certificação do Centro de Processamento de Dados (CPD), bem como o desenvolvimento e implementação de sistemas integrados de gestão do processo eleitoral.
O plano contempla igualmente a actualização da plataforma digital de agendamento e recepção de candidaturas, reforçando os mecanismos tecnológicos de suporte às operações eleitorais e reduzindo vulnerabilidades associadas ao manuseamento de dados sensíveis.
Segundo o documento a que o jornal O PAÍS teve acesso, o pacote de investimentos inclui ainda o licenciamento de software especializado, a realização de auditorias técnicas e de testes de intrusão (pentests) ao ecossistema eleitoral, com o objectivo de identificar falhas de segurança e prevenir ataques cibernéticos.
No domínio logístico, o Tribunal Constitucional prevê a aquisição de viaturas destinadas ao apoio ao processo eleitoral de 2027, num investimento estimado em 3,8 mil milhões de kwanzas, com vista ao reforço da mobilidade operacional durante as fases de preparação e execução do pleito.
Já na componente de capacitação e apoio técnico, estão previstos cerca de 62 milhões de kwanzas para serviços de consultoria, formação e capacitação em processos eleitorais. O plano reserva ainda 35 milhões de kwanzas para a elaboração do Manual Eleitoral de Apoio ao Regulamento sobre o Acesso e Utilização do CPD, considerado um instrumento-chave para a gestão técnica e normativa do sistema eleitoral.
Com esta aposta na inteligência artificial e em infra-estruturas digitais robustas, o Tribunal Constitucional procura alinhar-se com as boas práticas internacionais em matéria de segurança eleitoral, num contexto em que os riscos associados às fraudes digitais e aos ciberataques assumem crescente relevância.
FONTE: O PAÍS
