Angola poupa 6,5 mil milhões kz com Contratação Pública Electrónica

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Angola poupou 6,5 mil milhões kz, em 2021, com a adopção do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica (SNCPE), o que reflecte um aumento de 156% face ao período homólogo, segundo o Relatório Anual da Contratação Pública (RACPA), divulgado recentemente pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP).De acordo com o relatório, em 2020 o SNCPE permitiu ao Estado poupar 2,5 mil milhões kz, já em 2021 essa poupança subiu para os níveis de 6,5 mil milhões kz.

A Contratação Simplificada (CS), aponta o documento, continua a ser o procedimento mais adoptado com 32%, seguido do Concurso Público (CP) com 30% e o Concurso Limitado Por Convite (CLC) com um peso de 26%.

Em 2021, por exemplo, o CP é citado como o tipo de procedimento com maior valor contratual equivalente a 104,1 mil milhões kz, seguido da CS com 21,5 mil milhões kz.

Quanto às despesas, segundo o relatório, as compras governamentais movimentaram (na óptica do valor cabimentado) 3,9 biliões kz, correspondente a 26,4% do Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado para o período em referência.

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O facto representou um aumento de 6%, comparativamente ao período homólogo, onde, o valor foi de 2,7 biliões kz, que representou 20,3% do OGE.

Dos montantes supracitados, de acordo com o valor total liquidado, constatou-se que os valores executados estiveram na ordem dos 3,9 biliões kz, correspondendo aproximadamente a 99% do valor cabimentado à luz da LCP, mantendo assim a tendência dos anos anteriores.

De acordo com o documento, dos 3,9 biliões kz do valor liquidado, 132 mil milhões kz foram comunicados ao SNCP, correspondendo a 3% do valor liquidado, que se deve à falta e ou à qualidade da informação fornecida pelas Entidades Públicas Contratantes (EPC), bem como, a não obrigatoriedade de comunicação das adjudicações dos Procedimentos de Contratação Pública (PCP).

Segundo o relatório, em 2021 verificou-se igualmente um aumento significativo do número de PCP registado no SNCP.

O aumento se deve à contínua sensibilização para o cumprimento da obrigação de reporte dos PCP desencadeados e suas adjudicações, visitas realizadas pelo SNCP aos Governos Provinciais, bem como o aumento da comunicação por meio do Portal da Contratação Pública.

As aquisições de serviços representam o objecto de contratação com maior valor contratual estimado em 81,9 mil milhões kz, num universo de 288 contratos comunicados.

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