Muitos governos em todo o mundo, particularmente em África, implementaram medidas para permitir a censura da utilização da Internet em linha. No entanto, a taxa de restrições à Internet em África diminuiu à medida que alguns países adoptaram uma abordagem menos combativa para se oporem aos conteúdos em linha.

O relatório Freedom on the Net 2024 (FOTN) documenta as dificuldades enfrentadas pelo grande número de utilizadores da Internet em todo o mundo, bem como as melhorias na acessibilidade e na qualidade das ligações à Internet oferecidas pelos governos.

O relatório Freedom on the Net 2024, incluiu uma amostra de utilizadores da Internet em 72 países e revelou que cerca de 5 mil milhões de pessoas têm acesso à Internet.

A ascensão dos meios de comunicação social criou uma nova vaga de mudanças positivas, em que os cidadãos passaram a poder exercer o seu direito à liberdade de expressão na maioria dos regimes democráticos.

O livre acesso à Internet também permitiu que os cidadãos manifestassem as suas preocupações relativamente às políticas governamentais através de numerosas plataformas de comunicação social, todas elas disponíveis com um simples clique no telemóvel.

O relatório mostrou ainda que 79% dos utilizadores da Internet incluídos na amostra vivem em zonas de perigo político ou em países que permitiram maus-tratos a indivíduos que utilizaram conteúdos em linha para expressar insatisfação com questões políticas, sociais ou religiosas, 67% vivem em países onde indivíduos foram atacados ou mortos pelas suas actividades em linha desde junho de 2023.

Além disso, 66% residem em países onde o governo patrocinou os seus apoiantes em linha, para manipular os debates, e 65% vivem em países onde o governo sancionou o alojamento de conteúdos políticos, sociais ou religiosos em linha.

Cerca de 52% vivem em países com restrições permanentes ou temporárias às plataformas de redes sociais, enquanto 48% vivem em países onde as autoridades desligaram a Internet ou as redes móveis, muitas vezes por razões políticas.

Como se comportaram os países africanos

De acordo com o relatório, houve uma melhoria na liberdade de imprensa, com sete países africanos a registarem ganhos líquidos e seis a sofrerem declínios.

Cada país abrangido pelo relatório da FOTN recebeu uma pontuação numérica de 100 (o mais livre) a 0 (o menos livre). A designação do estatuto de liberdade na Internet para os países é LIVRE (100-70 pontos), PARCIALMENTE LIVRE (69-40 pontos) ou NÃO LIVRE (39-0 pontos).

A lista abaixo mostra o nível de censura da Internet em 10 países africanos e a liberdade que os cidadãos têm na Internet:

Os países africanos com as piores regras de censura dos meios de comunicação social na base da classificação global foram o Ruanda, com uma pontuação de 36, o Egito (28), o Sudão (28) e a Etiópia (27). Estes países testemunharam as formas mais elevadas de censura dos meios de comunicação social em África, obviamente com o envolvimento do governo.

A nível mundial, os resultados do relatório revelam que 32 países têm uma utilização parcialmente livre da Internet, 21 não têm acesso livre e 19 têm acesso livre.

A maioria dos utilizadores da Internet em alguns países africanos continua, no entanto, a ser intimidada por organizações responsáveis pela aplicação da lei devido às suas actividades em linha que, na maioria das vezes, contrariam as diretivas e políticas governamentais.