IA e a Democracia em perigo: Alertas dos Especialistas

Peritos latino-americanos reunidos esta semana em Nova Iorque alertaram para o impacto que o uso da inteligência artificial (IA) pode ter nos processos eleitorais na região e solicitaram regulações e boas práticas no uso desta tecnologia.

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Na última sessão do Fórum Global da América Latina, que decorreu durante dois dias no Union League Club, discutiram a IA, a sua regulação para um uso responsável e sobre como pode influenciar as democracias e as eleições.

O ex-presidente dominicano e presidente da Fundação Global de Democracia e Desenvolvimento, Leonel Fernández, considerou que a IA pode afetar os processos eleitorais, sobretudo, porque se podem usar algoritmos que contribuam para gerar uma perceção errada da realidade e assim enganar o eleitor.

“A democracia ver-se-ia afetada porque já não seria a representação legítima da vontade popular, mas seria uma vontade manipulada, desinformada, distorcida e então haveria um triunfo da pós-verdade”, disse Fernández, durante o fórum que decorreu durante a assembleia-geral da ONU.

Para evitar distorções nos próximos processos eleitorais devido à IA e para que isto não afete as democracias no mundo, o advogado José Luis Vargas Valdez exigiu celeridade na regulação, no estabelecimento de mínimos não negociáveis com a indústria e na criação de normas e instituições através de esforços globais.

Um professor de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid, Mario Hernández, falou sobre as duas normativas que a União Europeia (UE) está a promover sobre a regulação da IA, que se prevê estarem prontas em maio de 2024.

“Não são processos reguladores nacionais, mas internacionais, e em um deles inclusive participam outros Estados fora da UE”, expresó Hernández.

No evento participou a perita em Liberdade de Expressão e Eleições da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura da ONU (UNESCO), Albertina Piterbarg, que defendeu que a liberdade de expressão é fundamental e que é preciso estar atento aos quatro ‘v’, a saber, o volume de informação transmitida, a velocidade com que se propaga, a viralidade e a verosimilhança de criar conteúdo que parece autêntico, mas que engana.

Para Piterbarg, a IA impacta de muitas maneiras os processos políticos e sociais, bem como a livre circulação de ideias, e adiantou que a UNESCO está a trabalhar no seu quadro regulatório.

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