Nigéria suspende imposto sobre cibersegurança

O recuo da taxa surge numa altura em que a Nigéria se esforça por melhorar as suas perspectivas em matéria de cibersegurança, com o objectivo de aumentar o número de trabalhadores no domínio da cibersegurança através de esforços como o Centro Cibernético Virtual e a Fundação Cybersafe.

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O governo nigeriano suspendeu os seus esforços para financiar melhorias na cibersegurança nacional através de uma taxa de 0,5% sobre as transações eletrónicas nacionais, após a atual administração ter sido alvo de críticas públicas generalizadas por aumentar os impostos durante uma crise económica.

Ainda no dia 6 de maio, o Banco Central da Nigéria deu instruções às instituições financeiras para começarem a cobrar a taxa no prazo de duas semanas. Mas, na sequência dos protestos da opinião pública, o Presidente Bola Tinubu comprometeu-se a bloquear o imposto durante o fim de semana e, a 14 de maio, um alto funcionário da administração suspendeu oficialmente a aplicação da medida.

“A implementação da política fiscal de cibersegurança foi ordenada pelo governo a ser suspensa, pelo que foi suspensa”, disse o Ministro da Informação Mohammed Idris.

A Nigéria é uma das três maiores economias de África, mas a nação da África Ocidental está actualmente a atravessar a sua crise económica mais significativa em décadas, com uma inflação anual superior a 30%, a queda do investimento internacional e o aumento do custo de vida. Esta combinação deixou os cidadãos nigerianos médios com dificuldades em adquirir bens de primeira necessidade, e são esses cidadãos que pagariam o imposto sobre a cibersegurança.

O recuo da taxa surge numa altura em que a Nigéria se esforça por melhorar as suas perspetivas em matéria de cibersegurança, com o objetivo de aumentar o número de trabalhadores no domínio da cibersegurança através de esforços como o Centro Cibernético Virtual e a Fundação Cybersafe. Historicamente, a Nigéria é um centro de cibercriminalidade, especialmente de fraudes de engenharia social.

De acordo com o relatório Nigeria Cybersecurity Outlook 2024, publicado pela consultora Deloitte, a má situação económica poderá resultar num aumento dos riscos cibernéticos para os cidadãos e as empresas.

Na sua avaliação anual do cenário de ameaças, a Associação de Peritos em Cibersegurança da Nigéria (CSEAN) registou um aumento dos ataques de ransomware em 2023, que o grupo espera que continue em 2024. Além disso, os ativos do governo continuam a ser vulneráveis a explorações comuns – uma situação que será mais difícil de corrigir sem financiamento.

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