Tanzânia começa a exigir licença aos bloggers e youtubers

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O governo tanzaniano deu um prazo de cinco dias para que bloggers e youtubers solicitem uma licença, que pode chegar a custar US$ 920, sob a ameaça de enfrentar acções legais, país que desde segunda-feira proíbe qualquer publicação sem licença.

Semu Mwakiyanjala, porta-voz da Autoridade Reguladora das Comunicações da Tanzânia (TCRA),  explicou à Agência Efe que todos os provedores de conteúdo online que não tinham adquirido a licença estão proibidos de publicar qualquer coisa desde ontem.

As tarifas serão aplicadas a todos os fóruns de internet, blogs, emissoras de rádio online e criadores de conteúdo audiovisual.

“O processo de registo segue activo. Até agora, registamos 45 provedores de conteúdo online e estamos nas fases finais do registo de outros seis que completaram todos os requisitos contemplados na regulação”, disse Semu.

Apesar dos activistas assegurarem que a medida leva a Tanzânia a regressar 50 anos, a justificativa da TCRA é que o governo não busca realizar acções contra os provedores de conteúdo, mas reconhecer legalmente seu trabalho.

A norma conta com o aval da Justiça tanzaniana, que finalmente decidiu a favor do governo depois que várias associações de direitos humanos e veículos de imprensa interpuseram um recurso contra a aplicação da mesma.

Com 52 milhões de habitantes, 44,2% contam com acesso à internet e são activos nas redes sociais.