Angola assume presidência da Comissão Eletrónica da CPLP

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Angola assume, esta semana, a presidência rotativa da Comissão Eletrónica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para um período de dois anos, durante a XI Reunião de Ministros das Comunicações, a decorrer em Luanda até 21 do corrente mês, informou, segunda-feira, à imprensa o diretor-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso.

A II Reunião Interministerial da Governação Eletrónica, a acontecer na quinta-feira e a XI Reunião de Ministros das Comunicações, na sexta-feira, ambas da CPLP, vão decorrer sob o lema “Os desafios na Era Digital” e visam fazer o balanço do grau de implementação das ações de governação eletrónicas, realizadas ao longo dos últimos anos nos Estados-membros, bem como analisar o estado e o cumprimento da Agenda Digital da Comunidade, acrescentou a mesma fonte.

Meick Afonso disse que há uma necessidade de se melhorar, cada vez mais, a relação dos Estados-membros da CPLP com os cidadãos e instituições dos mais variados sectores e dimensões, e dos Estados-membros entre si, de forma a contribuir para o aumento da transparência, da eficiência e eficácia na Administração Pública e para a qualidade de vida dos cidadãos, através da governação eletrónica, enquanto instrumento essencial de cada país.

O gestor realçou que um dos desafios de Angola na presidência prende-se com a partilha de dados ou informações da CPLP.

“É incontestável o papel da tecnologia se considerarmos que a cooperação é ação conjunta, a partir do momento em que os países da comunidade possam partilhar informação que facilitem as trocas comerciais, supressão de vistos, validação de identificação dos cidadãos, num conjunto de ações que podem ser materializadas numa perspetiva digital”, disse.

Acrescentou que hoje Angola tem vindo a materializar um conjunto de projetos ao nível da Administração Pública, alguns por via do Programa Simplifica, mas, também, levado a cabo vários projetos no âmbito da evolução eletrónica, ao longo dos anos, desde a digitalização dos serviços de Justiça, Finanças e um conjunto de ações que concorrem para a melhoria do ambiente de negócios, entre outros”, esclareceu.

Manuel Lobão, diretor para a Cooperação da CPLP, explicou que o encontro serviu para se debruçar sobre os planos de ação, o regimento interno, outro assunto que tem a ver com o fomento da partilha dos espaços de intervenção da agenda da organização.

Referiu que a primeira reunião aconteceu na fase da pandemia, mas a cooperação eletrónica é mais antiga, porque entre 2002 e 2020 foram realizados encontros de pontos focais que iam trabalhando em diferentes materiais, na medida em que as conjunturas internacionais evoluíam e permitiam perceber que os Estados-membros da CPLP tinham na ferramenta da comunicação eletrónica um mecanismo importante para incrementar modelos mais modernos e eficientes de gestão da governação pública.

“A pandemia trouxe-nos, hoje, a confirmação de que há necessidade urgente de considerar a digitalização como uma ferramenta que deve ser implementada para aproximar a governação pública junto do cidadão”, considerou.

Estarão presentes no evento, além de altos responsáveis do Secretariado da CPLP, os ministros do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), os pontos focais dos nove Estados-membros, representante do Instituto de Modernização Tecnológica de Angola (IMA), bem como especialistas afetos à área, em Angola.

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