O avanço tecnológico é um dos “calcanhares de Aquiles” para estancar a pirataria digital em Angola, segundo Diogo Sebastião, da União Nacional dos Artistas e Compositores -Sociedade de Autores (UNAC-SA).
Falando num seminário sobre “O Funcionamento do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual”, que juntou vários especialistas para refletir sobre a estrutura, organização e funcionamento do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual, o representante da UNAC-SA salienta que as redes sociais constituem uma ameaça, isto é, são “as dores de cabeça”, que levam muitos músicos a se queixarem da pirataria.
Reconheceu que, mesmo havendo legislação para o registo e proteção das obras, os piratas estão avançados, munidos de equipamentos, “por isso, temos de criar meios para travar o crescimento desse mal, em que eles investem dinheiro, é preciso desarticular esses investimentos”.
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Já a diretora de Regulatório e Legal da MultiChoice Angola, Nair Pitra, que também esteve presente no evento que teve como temas tem como subtemas “O Sistema Nacional da Propriedade Intelectual”, “O Uso e Aproveitamento do Sistema da Propriedade Intelectual” e “Órgãos Intervenientes no Sistema Nacional da Propriedade Intelectual”, reclamou o facto da instituição pagar, anualmente, impostos, mais de 3 por cento dos seus rendimentos, considerando uma cifra extremamente elevada.
Apesar de existirem leis, verbas e instituições públicas, “não vemos ações concretas do Estado para estancar esse mal, apenas louvamos o SENADIAC que dá a cara“.
Alertou às instituições públicas que nenhum investidor estrangeiro irá investir no país se não existirem ações mais sólidas contra a pirataria. As televisões comunitárias constituem, na sua opinião, um risco “muito grande” por se desconhecer os conteúdos, a linha editorial, “trata-se de uma questão de segurança de Estado“, que não pode ser levada de ânimo leve.
