Contratos públicos em Camarões serão adjudicados exclusivamente online

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O Ministro dos Contratos Públicos dos Camarões, Ibrahim Talba Malla, anunciou no dia 8 de setembro, enquanto presidia um workshop na capital, Yaounde, para equipar os técnicos que gerem a plataforma com melhores habilidades para torná-la mais eficiente e fácil de usar.

Como parte da estratégia de economia digital dos Camarões, que visa digitalizar todos os principais aspectos do processo de governança do país, a nação centro-africana lançou uma plataforma online em 2018 para gerenciar o processo de concessão e monitoramento de contratos governamentais. A plataforma é um portal da web denominado ‘Sistema Online de E-procurement dos Camarões (COLEPS). Mas desde o seu lançamento, continuou a enfrentar sérios desafios, apesar de alguns avanços positivos que foram registados.

O governo afirma que agora planeia garantir que todos os equipamentos necessários estejam instalados e que aqueles que os gerem obtenham o melhor upgrade de habilidades para cumprir a meta de 2023. Camarões tem trabalhado neste projecto com uma parceria técnica sul-coreana, liderada pela Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA) desde 2014.

No primeiro trimestre de 2020, 6210 contratos públicos foram programados utilizando a plataforma COLEPS, dos quais 16 foram efectivamente adjudicados em 130 editais publicados, disse Talba Malla. “Ainda falta a logística necessária para um melhor aproveitamento deste sistema de adjudicação de contratos online ao nível de alguns proprietários de projetos. Muitos deles também estão indiferentes quanto à adaptação a este novo sistema ”, lamentou o Ministro dos Contratos Públicos dos Camarões, mas disse que tudo está a ser feito para mudar a situação.

O sistema também foi construído para apurar, através de mecanismo de carimbo de data e hora, a data exacta para a apresentação online das propostas pelos licitantes e do seu processamento pelos proprietários dos projetos ou entidades contratantes. Garante a confidencialidade das licitações através de um processo de criptografia, a autenticidade e não rejeição dos documentos assinados no portal através de um processo de assinatura electrónica e a integridade das licitações apresentadas através do portal.

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