G20 propõe regulamentação internacional de criptoativos

1006

O Financial Stability Board (FSB), que reúne os países do G20, recomendou uma regulamentação internacional de criptoativos, que muitas criptomoedas estáveis, incluindo a Terra e a sua ‘token’ Luna, não cumpririam.

Numa carta, o presidente do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), Klaas Knot, dos Países Baixos, diz aos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G20 que “um quadro regulamentar eficaz deve assegurar que as atividades dos criptoativos estejam sujeitas a uma regulamentação abrangente, proporcional aos riscos que representam“.

Os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 reúnem-se em Washington, a partir de hoje e vai até o dia 14 de outubro.

A Luna e Luna classic, ‘tokens’ de Terra, caíram em meados de setembro depois de um Tribunal sul-coreano ter emitido um mandado de captura contra Do Kwon, o fundador da rede, e outros.

O ecossistema Terra já entrou em colapso em maio após vendas maciças e uma grande retirada de capital após a sua moeda estável UST, ligada ao dólar, ter perdido a paridade com o dólar face à subida iminente das taxas de juro da Reserva Federal dos EUA (Fed).

Os criptoativos e os mercados devem estar sujeitos a uma regulação eficaz“, porque estão a crescer rapidamente e pode chegar um momento em que representam uma ameaça à estabilidade financeira global devido à sua dimensão, problemas estruturais e ligações ao sistema financeiro tradicional, acrescenta o FSB.

Adverte também que os riscos podem aumentar rapidamente e portanto, são necessárias respostas políticas atempadas.

A regulamentação deve assegurar que os criptoativos e intermediários que têm uma função económica equivalente à dos instrumentos financeiros tradicionais e intermediários sejam regulamentados de uma forma semelhante, segundo o princípio de “atividade igual, risco igual, regulamentação igual”.

O FSB quer que os mercados de criptoativos sejam regulados devido aos riscos de contágio às finanças tradicionais, especialmente aos mercados de financiamento a curto prazo.

A proposta de regulamentação da União Europeia (UE), conhecida como MiCA (Markets in Crypto-assets), também considera que a proporcionalidade é necessária e prevê um tratamento especial para as moedas digitais estáveis (“stablecoins”).

A MiCA obriga as plataformas de compra e venda de criptoativos a avisar explicitamente os consumidores para o risco de perda.

MAIS: Cuba legaliza serviços que operam com criptomoedas

Além disso, todas as empresas que oferecem serviços de criptoativos necessitarão de uma autorização para operar dentro da UE.

As autoridades nacionais serão obrigadas a emitir as autorizações no prazo de três meses.

O FSB vê a MiCA como um passo importante e uma mudança no panorama regulamentar.

O secretário-geral da FSB, Dietrich Domanski, disse numa conferência de imprensa virtual que consultou as partes interessadas e que as respostas serão incorporadas nas recomendações finais que irão publicar em meados de 2023.

O organismo supervisor insta à cooperação e coordenação entre países e ao intercâmbio de informações.

Reconhece o progresso feito no estabelecimento de uma regulação e supervisão robusta dos criptoativos, mas diz que ainda há muito a fazer.

O FSB, com sede na cidade suíça de Basileia, foi criado na reunião do G20 em Londres, em 2009, em resposta à crise financeira e tem vindo a supervisionar a estabilidade financeira desde então.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui