A investigação partiu de uma directiva do Presidente Bola Tinubu, em resposta a uma petição da Organização de Imprensa Nigeriana (NPO). É a segunda acção contra a Meta, que em 2025 foi multada em 220 milhões USD por violação de dados no país.
A investigação vai avaliar alegações de domínio de mercado, violações da Lei Federal da Concorrência de 2018, “extração” e uso comercial não autorizado de artigos noticiosos para treino de modelos de IA generativa, além da falta de negociação de compensação justa com os órgãos de comunicação. Tunji Bello, vice-presidente da FCCPC, prometeu uma investigação independente e baseada em evidências.
Além da Meta, a dona do Facebook e do WhatsApp, a investigação abrange a Alphabet, empresa-mãe do Google, a rede social X, de Elon Musk, e a plataforma de IA generativa.
O artigo nota ainda que, na sequência de um caso semelhante na África do Sul, a Google concordou em compensar os media sul-africanos em 688 milhões de rands (40 milhões USD) anuais, durante três a cinco anos.
A investigação foi desencadeada por uma directiva do Presidente nigeriano, Bola Tinubu, em resposta a uma petição da Organização de Imprensa Nigeriana (NPO), entidade que congrega a Associação de Proprietários de Jornais da Nigéria, a União Nacional de Jornalistas da Nigéria, as Organizações de Radiodifusão da Nigéria e a Corporação de Editores Corporativos Online.
“A investigação promete abrir uma nova perspectiva na história dos media nigerianos”, refere um comunicado assinado por Ondaje Ijagwu, director de Assuntos Corporativos da FCCPC, lembrando que, nos últimos anos, a indústria mediática “tem manifestado preocupação com o crescente impacto de determinadas plataformas digitais na sustentabilidade do ecossistema noticioso do país”.
Ijagwu enumera práticas das grandes empresas tecnológicas “capazes de prejudicar a concorrência leal e a viabilidade comercial das organizações de media nigerianas”, além de porem em causa os direitos “legítimos” dos criadores e editores de conteúdos.
“Reconhecemos a importância estratégica dos meios de comunicação social para a democracia da Nigéria e o papel igualmente significativo da tecnologia para impulsionar a inovação e o crescimento económico. A nossa responsabilidade é determinar objectivamente os factos e garantir que a concorrência dentro do ecossistema digital permanece justa, transparente e consistente com a lei nigeriana”, afirmou Tunji Bello, vice-presidente da FCCPC, que promete uma investigação “independente” e “baseada em evidências”.
