A partir de 18 de fevereiro de 2027, todos os telemóveis vendidos na União Europeia deverão ter baterias removíveis que os utilizadores possam substituir por conta própria. Este requisito marca o regresso a um design que a maioria dos principais fabricantes de telemóveis abandonou nos últimos anos.
A medida está prevista no artigo 11.º do regulamento da UE relativo às baterias e aos resíduos de baterias, adotado em 12 de julho de 2023. Este regulamento atualiza as regras existentes e substitui a legislação anterior.
Em África, o impacto vai além da tecnologia, já que os smartphones são essenciais para comunicação, trabalho, pagamentos e educação, além de representarem um custo elevado para muitas famílias.
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Segundo a GSMA, a acessibilidade financeira continua a ser o principal factor para a baixa adoção de smartphones no continente, com o custo de um aparelho a representar cerca de 26% do rendimento mensal médio na África Subsariana.
Nesse contexto, a bateria torna-se crítica. Muitas vezes, é o primeiro componente a degradar-se, torna-se inutilizável um dispositivo que ainda funciona bem no resto. Isso reforça a importância de equipamentos mais duráveis, reparáveis e com maior tempo de vida, sobretudo num mercado onde substituir um smartphone não é financeiramente fácil.
Sem uma substituição acessível da bateria, todo o dispositivo é descartado. A questão não é apenas o direito à reparação. É a capacidade de prolongar a vida útil de um bem de valor elevado.
O impacto ambiental é elevado. Em 2022, foram geradas 62 milhões de toneladas de resíduos electrónicos no mundo, mas apenas 22,3% foram reciclados. Até 2030, esse valor poderá chegar a 82 milhões, com o lixo electrónico a crescer muito mais rápido do que a reciclagem.
África é especialmente afectada, com menos de 1% de reciclagem formal. Muitos telemóveis acabam descartados, sobretudo por falhas na bateria, mesmo quando ainda poderiam ser utilizados.
A decisão europeia levanta uma questão direta para os mercados africanos. Se os fabricantes conseguem produzir smartphones mais duradouros e reparáveis para a Europa, com baterias removíveis, peças de substituição acessíveis e um suporte de software mais prolongado, há poucas razões para oferecer dispositivos menos reparáveis noutros mercados.
Aplica-se a todos os grandes fabricantes e reforça que África não deve receber dispositivos inferiores, com pouca reparabilidade e suporte limitado.
Como os consumidores mantêm os telemóveis por mais tempo, tornam-se mais importantes a durabilidade, a facilidade de reparação e a manutenção local do que a substituição rápida dos aparelhos.
Os consumidores mantêm os dispositivos por mais tempo, o que torna mais importantes a durabilidade, a reparação e a manutenção local do que a substituição rápida.
A regulamentação pode influenciar esse cenário, como mostra o exemplo europeu, e os países africanos podem adotar medidas semelhantes, com foco na reparabilidade e na responsabilidade dos fabricantes.
Neste contexto, baterias removíveis não são um retrocesso, mas sim um passo para dispositivos mais duradouros e acessíveis, algo especialmente relevante para África.
