África do Sul é o primeiro país do mundo a conceder uma patente a uma invenção feita por IA

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Acredita-se que a África do Sul seja o primeiro país do mundo a conceder uma patente a uma invenção criada por uma inteligência artificial (IA).

Recentemente, um novo recipiente intertravado para alimentos e bebidas com base na geometria fractal recebeu uma patente da Comissão de Empresas e Propriedade Intelectual (CIPC) da África do Sul. O contêiner, ao contrário da miríade de outras invenções patenteadas publicadas no jornal da comissão em 28 de julho de 2021, foi inteiramente conceitualizado por um dispositivo de IA não humano – DABUS – o dispositivo para inicialização autônoma da consciência unificada.

A comissão lista a IA como o inventor do contêiner – “DABUS, a invenção foi gerada autonomamente por uma inteligência artificial”, diz o jornal. O criador de Dabus, Stephen Thaler, é o proprietário da patente concedida pelo CIPC.

De acordo com o Business Insider , isso representa uma grande vitória para o Artificial Inventor Project (AIP) liderado por Ryan Abbott, da Universidade do Surrey, no Reino Unido. O projecto depositou as primeiras patentes em 2019 e propõe que o ato que qualifica uma pessoa natural para ser inventor possa ser automatizado funcionalmente por uma máquina, ou neste caso, uma IA, representada por DABUS.

No entanto, as invenções DABUS não conseguiram angariar patentes na União Europeia, nos EUA e no Reino Unido em tentativas recentes. A AIP já recorreu das demissões no European Patent Office (EPO), mas a junta de apelações do EPO manteve a rejeição do DABUS , argumentando que uma patente só pode ser concedida a um inventor que tenha “capacidade legal”.

O Business Insider relata que mais pedidos de patentes do DABUS e do AIP foram registrados em pelo menos dez outros países , incluindo Brasil, Índia, China, Japão e Taiwan. África do Sul continua a ser o único país do mundo, até agora, a conceder uma patente ao inventor da IA.

A Austrália também decidiu recentemente que os IAs podem de facto ser inventores patenteados, embora o país ainda não tenha aprovado o pedido de patente DABUS.

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