Angola terá uma Agência Nacional de Protecção de Dados

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Angola está a sofrer uma reestruturação a nível de vários sectores, e o sector das tecnologias e informação não tem ficado de parte, visto estão a ser estudadas varias leis relativamente a este sector e que poderão ser aprovadas em breve.

Durante um encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países de Língua Portuguesa (PER), Mário Oliveira (Secretário de Estado das Telecomunicações), informou que, a Agência Nacional de Protecção de Dados entra em funcionamento em breve, o mesmo não apontou a data exacta para a entrada em funcionamento da agência, mas adiantou que o sector das Telecomunicações está já a criar os órgãos que lhe vão dar suporte. 

O mesmo salientou ainda que, Angola tem já um pacote legislativo de protecção das redes sociais e outros diplomas estão em preparação. “Está a ser preparado todo um conjunto de acções que visam a protecção dos cidadãos e das instituições vítimas de falsas notícias que mal utilizadas podem pôr em risco a sociedade e as famílias”. O dirigente reconheceu que as tecnologias de informação e comunicação trouxeram vantagens para o desenvolvimento da sociedade e das economias dos países, mas também têm o lado negativo que são as notícias falsas das redes sociais.

Será benéfica a entrada em funcionamento desta agência?