Angola vai aderir à plataforma da Janela Única de Comércio Externo

804

Na quinta-feira 17 de Janeiro de 2018, realizou-se um workshop, em Luanda, pelo Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com o Ministério do Comércio,
onde deu-se a garantia de que, Angola vai aderir à plataforma da Janela Única de Comércio Externo a partir de 2021, com vista a facilitar o movimento de mercadorias nas fronteiras.A ferramenta electrónica apresentada,


A plataforma  electrónica, está a ser desenvolvida com  base no Decreto Presidencial 220/18, de 25 de Setembro,  fixa  requisitos  para  melhorar o controlo das exportações, determina um  sistema  informático único para o comércio internacional e impõe uma  fiscalização adequada do mar territorial  e da costa do oceano atlântico. Com essa plataforma, prevê-se  ainda a redução do tempo de desalfandegamento e custos, além de conferir  maior segurança  e rapidez  na  tramitação  dos processos  aduaneiros.

Com  projecto, Angola  busca melhorias  e eficiência dos serviços aduaneiros, seguindo exemplos  de países  como o Uganda,  Moçambique,  Singapura e China. Deste modo, os agentes que intervêm  na cadeia  do comércio  externo, passam a apresentar, num ponto único  de entrada, declarações  e despachos  aduaneiros  padronizados, com vista a cumprir com as  exigências  refutatórias  referentes à  importação, exportação   e trânsito de  mercadorias.

O projecto “ Janela Única Electrónica” está  inserido numa iniciativa da  AGT,  que  conta com o  financiamento da linha  de  crédito de  China. Trata-se de um processo que  visa acabar com  a  burocracia  que  dificulta  o  bom ambiente  de  negócios.