O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, informou hoje que o seu país está a criar condições de segurança para produção de passaportes eletrónicos, também para a Guiné-Bissau, e assim substituir o protocolo com a Casa da Moeda de Portugal.
O governante falava em resposta as perguntas dos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), partido da oposição no país, durante o debate no parlamento sobre a transformação digital e economia digital no país, e onde Correia e Silvao recordou que recentemente o Governo aprovou um aval à Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) para criar condições de edifícios seguros.
O Chefe de Governo daquele país africano sublinhou que os passaportes são instrumentos que exigem elevado nível de segurança na sua emissão, não sendo só tecnologia, e onde por causa disso o Estado celebrou um contrato com a Casa da Moeda de Portugal para a sua emissão com grande nível de segurança.
Ainda no inquérito, Ulisses Correia e Silva disse que a garantia do aval de 253 milhões de escudos à INCV vai permitir criar uma gráfica de segurança, com capacidade para emitir não só o passaporte, mas também outros documentos digitais que exigem elevado nível de securização, como o Cartão Nacional de Identificação (CNI) e o título de residência para estrangeiros.
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Esse projeto espançoso do Cabo Verde tem o financiamento de vário parceiros internacionais, e segundo ainda o governante, vai dotar a Imprensa Nacional de condições tecnológicas e de segurança para produção de documentos digitais também para a Guiné-Bissau.
“Nós estamos agora a criar as condições para passarmos a ser autónomos“, enfatizou o primeiro-ministro, esclarecendo que não será o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) que vai produzir esses documentos.
“A Imprensa Nacional de Cabo Verde vai produzir em condições de segurança tecnológica e segurança física e de proteção para podermos termos condições de substituir o protocolo com a Casa da Moeda“, disse Ulisses Correia e Silva, embora não tenha indicado uma previsão de quando é que isso será feito.
De informar que o passaporte eletrónico cabo-verdiano teve início em janeiro de 2016 e actualmente é produzido pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, de Portugal.
Mas há vários anos que o arquipélago fala na reestruturação da INCV, para ser dotada de uma gráfica de segurança, que lhe permitirá passar a produzir localmente passaportes e outros documentos oficiais até agora feitos em Portugal.
