China pretende controlar apps que podem influenciar opinião pública

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O regulador do ciberespaço da China anunciou na quarta-feira que as aplicações que têm a capacidade de influenciar a opinião pública devem ser submetidas a uma fiscalização de segurança. A medida marca mais um passo de Pequim para controlar e monitorizar informações na já altamente censurada internet da China.

Pelo comunicado feito, não ficou claro o que os reguladores consideram como aplicações que podem influenciar a opinião pública. Ainda assim, foi divulgado que que esta medida integra um projecto emitido pela Cyberspace Administration of China (CAC), que procura estabelecer regras para a forma como os programadores das aplicações operam.

Segundo esta nova medida, os programadores não devem contribuir para uma desordem nacional. A China também anunciou que todas as aplicações que dão notícias deverão ter uma licença especial para continuarem a existir. Esta medida surge depois de todo o panorama noticioso na china já ser alvo de censura, contudo, agora passar a ser necessária esta licença.

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Assim, foi feito um novo documento pelo CAC que reúne leis e regulamentos anteriores, bem como estas novas regras. De acordo com o que foi divulgado pelo regulador do ciberespaço, estas leis vão entrar em vigor durante o decorrer deste ano, contudo, ainda não existe uma data oficial.

Recorde-se que no ano passado, a China já tinha feito novas leis que regulamentam o sector tecnológico, nomeadamente no que dizem respeito à segurança interna. A National Press and Publication Administration deixou de aprovar jogos a julho de 2021, proibiu a Steam e anunciou uma nova repressão à quantidade de tempo que as crianças podem jogar online, com o novo limite definido para apenas três horas por semana. A Bloomberg, reportando de fontes de notícias locais, diz que plataformas como a Tencent agora podem oferecer jogos para crianças entre 20h e 21h nas sextas-feiras, fins de semana e feriados.

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