China tem aplicado novas regras no sector da tecnologia para se tornar uma superpotência tecnológica

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Assim como os EUA e a União Europeia, a China está a trabalhar em como regular o sector de tecnologia em muitas áreas, desde a proteção de dados até a anti truste. As empresas de tecnologia da China cresceram, em grande parte sem ônus pela regulação, e se tornaram uma das maiores do mundo.

Os recentes movimentos da China para regular as grandes empresas de tecnologia são parte do seu esforço mais amplo para se tornar uma superpotência tecnológica. E há uma série de regulamentos que entraram em vigor e outros estão em andamento.

Em novembro do ano passado, o banco central da China e os reguladores divulgaram projectos de regras sobre o chamado microlending, que incluíam disposições como requisitos de capital para empresas de tecnologia que oferecem empréstimos.

A Administração Estatal de Regulação de Mercado da China (SAMR) também publicou projectos de regras que buscam parar as práticas monopolistas por plataformas de internet. É uma das propostas mais abrangentes na China para regular grandes empresas de tecnologia.

A SAMR disse que havia iniciado uma investigação sobre o Alibaba-  um grupo de empresas de propriedade privada, sobre práticas monopolistas. E em outubro, a China lançou um projecto de lei de proteção de dados pessoais com o objectivo de regulamentar a forma como as empresas processam dados de usuários.

Todas essas regulamentações são parte do maior esforço da China para se tornar numa grande potência tecnológica mundial, de acordo com Kendra Schaefer, sócia da Trivium China, uma empresa de pesquisa com sede em Pequim.

Não é só a China a trazer mudanças radicais na regulação tecnológica. A União Europeia tem sido talvez a região mais agressiva do mundo sobre a questão. O seu marco do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado em 2016, buscou trazer regras sobre como os dados dos usuários eram processados.

E em dezembro, a UE introduziu a Lei de Mercados Digitais e Serviços Digitais, que visa trazer controles mais rigorosos sobre o comportamento das gigantes tecnológica em várias áreas. Mas os EUA ainda não adoptaram uma abordagem semelhante com uma legislação abrangente em torno de áreas como dados.

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