Consultório MenosFios: PAPSS e as suas funcionalidades na economia africana

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O  Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPSS) é uma plataforma continental que vai permitir pagamentos instantâneos e transfronteiriços em moedas locais entre os países africanos, no qual Angola também faz parte.

Para os especialistas, o PAPSS é uma espécie de Visa e foi desenvolvido pelo Afreximbank – Banco Africano de Exportações e Importações para a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), e onde no Consultório MenosFios de hoje vamos mostrar as suas funcionalidades e como bancos centrais dos países africanos são participantes directos dessa plataforma.

 

PAPSS: Suas Funcionalidades

Primeiramente, o PAPSS é uma plataforma cujo o seu sistema foi feito para suportar pagamentos instantâneos em moedas locais para ser “adequado ao propósito” das necessidades dos países membros.

A sua infra-estrutura do mercado financeiro central foi criada para apoiar os acordos de pagamento, com o objectivo de expandir o comércio internacional dos Estados africanos, facilitando assim a integração económica e financeira de África. De informar ainda que o mesmo também vai apoiar o fluxo de pagamentos seguro e eficiente em todo o continente africano.

O sistema centralizado de pagamento e liquidação, PAPSS, é para ser operado independentemente, dos sistemas de pagamentos domésticos.

A ferramenta contempla o pagamento  instantâneo e em moedas locais e a  liquidação com base em moedas de liquidação acordadas.

O PAPSS vai funcionar em 24 horas por dia, 7 dias por semana, com disponibilidade contínua de mensagens padronizadas  com a norma  ISO20022.

MAIS: Sistema africano de pagamentos PAPSS pronto a funcionar

Bancos Centrais são Participantes Directos

Como já falamos acima, o Afreximbank  é a instituição financeira africana que está a implementar o PAPSS, com base no  acordo assinado com os estados africanos, a 7 de Julho de 2021, em Niamey, Níger, na 12ª Cimeira Extraordinária da Assembleia da União Africana

A par do Afreximbank, os bancos centrais são participantes directos da plataforma, funcionando como agentes de liquidação e de conectividade técnica, além de  provedores/agregadores.

Os bancos comerciais, provedores de sistemas auxiliares, operadores de transferência de dinheiro, esquemas de cartões, sistemas de liquidação de valores mobiliários, compensação e liquidação, são os actores indirectos da PAPSS.

A liquidação definitiva do PAPSS é apoiada no valor de  500 milhões de dólares para o piloto da WAMZ –  West African Monetary Zone –  e três biliões de dólares no nível do continente.

O PAPSS foi co-criado e implementado em colaboração com os bancos centrais, além de ser regulado  pelos bancos centrais,  através do PGC-Plano Geral de Contas.

 

Como Funciona o PAPSS

No seminário de Seminário de Alto Nível, que aconteceu na capital do país, Luanda, a caminho de uma semana e onde estiveram presentes o secretário-geral da AfCFTA, Wamkele Mene, e membros do Executivo angolano, foram apresentados vários exemplos em como funciona as transacções.

A título de exemplo, se um  revendedor de aparelhos mecânicos, localizado em Angola, gostaria de comprar aparelhos mecânicos de um comerciante na Nigéria, são envolvidos os bancos comerciais angolanos e da Nigéria, partícipes do PAPSS.

Em suma, o principal objectivo do PAPSS fazer com que África possa aumentar o comércio intra-africano, facilitar a integração económica e regional, bem como reduzir os custos dos pagamentos transfronteiriços em toda a África.

Dos  55 países africanos, 54 assinaram o Acordo da AfCFTA, sendo o Estado da Eritreia, o único restante.

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Esse foi o episódio do Consultório MenosFios desse Domingo, onde esperamos que seja útil para todo e qualquer pessoa que queira saber sobre as funcionalidades da plataforma PAPSS. Agora, pedimos que os nossos leitores a comentem e que contribuam com informações adicionais que julguem serem necessárias sobre esse mesmo tema.

Todas e quaisquer questões que gostassem de ver aqui respondidas devem ser colocadas no canal de comunicação exclusivo e dedicado ao consultório Menos Fios.

Falamos do e-mail criado para esse fim: [email protected]. Este é o único ponto de recepção das questões que nos enviarem. Usem-no para nos remeterem as vossas questões, as vossas dúvidas ou os vossos problemas. A vossa resposta surgirá muito em breve.

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