A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira (19), na generalidade, a Proposta de Lei das Startups, com 181 votos a favor, num passo considerado importante para o desenvolvimento do ecossistema tecnológico em Angola.
Durante a apresentação do diploma, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, explicou que a iniciativa surge para preencher o vazio legal existente no país em relação às startups, criando um enquadramento jurídico mais claro para empresas inovadoras.
Segundo o governante, a proposta pretende garantir maior segurança jurídica para empreendedores e investidores, ao mesmo tempo que estabelece bases para o crescimento de negócios baseados em tecnologia e inovação.
Rui Miguêns de Oliveira destacou ainda que as startups têm potencial para dinamizar a economia nacional, gerar emprego qualificado e contribuir para a formalização de várias actividades económicas, sobretudo no sector digital.
Com a aprovação na generalidade, o documento segue agora para discussão e especialidade, etapa em que poderão ser analisados e ajustados alguns pontos antes da aprovação final.
Especialistas consideram que a futura Lei das Startups poderá impulsionar o ecossistema tecnológico angolano, incentivando a criação de novas empresas digitais, atraindo investimento e alinhando Angola com as tendências internacionais de inovação.
