Especialistas defendem urgentemente a regulamentação do teletrabalho no país

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Vários especialistas nacionais em gestão laboral e técnicos do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social(MAPTESS) defenderam na última semana, na capital do país,  a criação urgente de uma regulamentação do teletrabalho em Angola, de modo a adaptar-se aos desafios actuais, causados pela pandemia da Covid-19.

Essa iniciativa de pensar veio no ciclo de debates realizado no Instituto Sapiens, em uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve como lema “Teletrabalho, desafios e perspectivas”, com objectivo de encontrar melhores soluções sobre a sua regulamentação.

Segundo o presidente do Conselho de Administração do Instituto Sapiens, Gilberto Luther, a regulamentação  vai permitir que o empregador e o empregado cumpram com as normas do teletrabalho, tendo em conta o horário que é muito mais flexível, tendo como exemplo o comportamento que o trabalhador deve ter quando estiver nesta condição, sobretudo evitar frequentar bares, restaurantes ou andar pela rua sem estar bem apresentado, durante o horário de trabalho.

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O teletrabalho que hoje abordamos é diferente do que temos visto. Este modelo permite que se criem meios mais específicos para que o trabalhador exerça de facto o seu trabalho, num local em que o empregador possa ter o seu controlo, por meio da tecnologia”, disse o PCA.

Gilberto Luther acrescentou ainda que deve haver também divisão de encargos entre o trabalhador e o empregador, no quesito ao pagamento da energia eléctrica, bem como nos custo dos meios tecnológicos e a sua manutenção.

O gestor exortou também que os custos para manter o trabalhador por esta via são mais baixos do que presencialmente, porque não exigem gastos com transporte, alimentação, permitindo, ainda, estar mais próximo da família.

Por fim, Gilberto Luther ressaltou que o teletrabalho veio para ficar, mas não vai fazer diminuir a forma tradicional de trabalho, sendo, apenas, uma adaptação socioeconómica, que permite a descoberta de novas actividades, onde ainda apontou as vantagens desse estilo de trabalho, como por exemplo a diminuição das despesas fixas, devido às novas tecnologias.

Este modelo, realçou, permite que os trabalhadores sejam disciplinados, sendo encarado como uma solução para o momento actual da pandemia que o país vive.

O evento “Teletrabalho, desafios e perspectivas” contou como oradores o director do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS), David Kinjika, a gestora de Programas de Protecção Social da Organização Internacional do Trabalho em Angola (OIT), Denise Monteiro, o director-geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbangui, e o segundo secretário do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), Alberto Guimarães, e contou com a moderação do presidente do Conselho de Administração do Instituto Sapiens, Gilberto Luther.

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