EUA proíbe Huawei e ZTE de receberem novas licenças em seu território

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O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma lei que impede as empresas tecnológicas asiáticas, Huawei e  ZTE, de submeterem novos pedidos para receberem licenças, mesmo que não estejam envolvidos fundos federais, de acordo com o Engadget.

Essa nova legislação é válida para a atribuição de licenças para novos equipamentos de rede mas também condiciona renovações, onde o Secure Equipment Act determina que o regulador das comunicações do país, a FCC – Federal Communications Commission, tem agora o direito de proibir a emissão de licenças para equipamentos e serviços de empresas que constem da lista de fabricantes com soluções que representam uma ameaça à segurança nacional. Esta lista (Covered Equipment or Services List) foi apresentada pela FCC em março e inclui cinco empresas chinesas, com Huawei e ZTE sendo as mais conhecidas na respectiva lista.

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Desde 2020 que essas duas empresas chinesas têm sido alvo de restrições por parte da nova administração dos EUA, mas até aos últimos dias, podiam submeter pedidos junto da Comissão Federal de Comunicações dos EUA. Com essa nova lei assinada por Biden, as duas empresas vão deixar de serem consideradas pela entidade reguladora daquele país.

Em modo de defesa, o governo dos EUA, na pessoa do responsável pela Comissão Federal de Comunicações dos EUA, Brendan Carr, alegam que a Huawei e a ZTE colocam “riscos inaceitáveis à segurança nacional”, notando que a medida é “apropriada”.

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