Facebook pode ser julgado no Quénia, decide tribunal

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Um tribunal no Quénia decidiu hoje que a administração da rede social Facebook, Meta, pode ir a tribunal neste país do leste africano, podendo os tribunais deliberarem sobre questões laborais da empresa norte-americana.

De acordo com a agência de notícias AP, o caso prende-se com um processo interposto por um antigo moderador do Facebook, Daniel Motaung, que está a processar a empresa por más condições de trabalho.

Motaung disse que enquanto moderador foi exposto a conteúdos cruéis, como violações, torturas e decapitações que colocaram em risco a sua saúde mental, bem como a de alguns colegas.

Na apresentação dos argumentos, citados pela AP, o antigo funcionário do gigante tecnológico afirmou que a empresa dona do Facebook, a Meta, não disponibilizou apoio clínico aos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar durante longas horas seguidas, e ofereceu um salário muito reduzido.

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No seguimento da decisão do juiz, segundo a qual a Meta pode ser processada no Quénia, o próximo passo será o tribunal ouvir os argumentos, numa sessão marcada para 8 de março.

Noutro caso, a Meta enfrenta também um processo em tribunal na Etiópia, onde dois nacionais do país argumentam que o discurso de ódio foi tolerado e até promovido, no âmbito do debate sobre a situação em Tigray, no norte do país.

Esse processo, segundo a AP, argumenta que a Meta não contratou moderadores suficientes para controlar adequadamente as mensagens colocadas, que utiliza um algoritmo que dá prioridade ao conteúdo de ódio, e que responde mais lentamente às crises em África do que noutras partes do mundo.

A AP e mais de uma dúzia de outras agências noticiosas noticiaram no ano passado, citando antigos empregados e o denunciador Frances Haugen, que o Facebook falhou na tarefa de moderar o discurso de ódio em vários países em todo o mundo, incluindo na Etiópia.

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