INACOM acusado de não cumprir acordo com a DSTV, TV CABO e ZAP

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INACOMRecentemente o  Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) confirmou que, os preços dos serviços de TV por Assinatura sofreriam aumento. o que foi acordado, é que, a primeira actualização não deverá exceder os 25% sobre o tarifário actual que decorreu a partir do mês de Abril de 2019, e a segunda actualização não deverá exceder os 13% sobre o tarifário inicial, não devendo esta última ocorrer antes do mês de Julho do corrente ano.

Mas parece que as coisas não estão a decorrer conforme acordo mantido entre ambas partes, por isso o INACOM está a ser acusado de não respeitar o acordo estabelecido em Março deste ano com os operadores para o ajuste gradual das tarifas de televisão por assinatura. Preocupados com o silêncio do regulador, os operadores representados pela Tv Cabo, Dstv e Zap solicitaram uma reunião que ocorreu no dia 1 do mês em curso. “Nesta reunião chegou-se a uma solução de compromisso, que passaria por dar um prazo alargado para o grupo de trabalho definir as regras, podendo os operadores avançarem agora com o aumento. Mas desde lá para cá não deram mais feedback, ou seja, estamos outra vez numa situação dramática”, confidenciaram os operadores.

Assim, acusam o regulador de não demonstrar interesse de cumprir a sua parte do acordo permitindo o segundo ajuste de 13% a partir deste mês. Dizem também que o grupo técnico que o INACOM diz ter criado para acompanhar o processo não existe até agora e por este motivo nunca reuniu com os operadores.

É importante aqui salientar que, no comunicado de imprensa divulgado pelo INACOM em Março deste ano, na qualidade de regulador das telecomunicações em Angola, diz que, considerando a necessidade de se compatibilizar os interesses dos consumidores e as operadoras, foi acordada a actualização dos preços dos serviços de TV por assinatura de forma faseada e gradual.