Moçambique prepara certificação da assinatura digital de documentos

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O Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) de Moçambique está a dar passos rumo à implementação da operacionalização da certificação digital, ferramenta que conferirá segurança e credibilidade nos documentos tramitados no meio eletrónico.

Segundo Constantino Sotomane, Diretor Nacional de Sistemas de Informação, Estudos e Projetos no MCTES, trata-se de um processo integrado na lei de Transações Eletrónicas que define a certificação para a comunicação digital como um dos elementos de segurança, estando já na fase de ensaio.

Explicou que tal como no meio físico se assina e se carimba docuementos com legitimidade reconhecida, há necessidade de se adotar um mecanismo similar, em relação aos documentos eletrónicos, o que será possível por via da certificação da assinatura digital.

Moçambique já aprovou um decreto sobre a matéria e neste momento está em curso uma cooperação com o Brasil, através da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRGS).

Para o efeito, teve lugar recentemente em Maputo, um seminário de treinamento que consistiu na formação de quadros do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e de diversas instituições públicas e privadas que irão tornar possível a operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique, em particular, a credencial de entidades certificadoras e a implementação do projeto-piloto para o estabelecimento da plataforma de assinaturas electrónicas e da plataforma de autenticação digital.

MAIS: [Moçambique] Governo capacita quadros na elaboração de projetos digitais

A operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique vai igualmente garantir a interoperabilidade dos sistemas das entidades certificadoras, com base no quadro de interoperabilidade de Governo Eletrónico.

Assim, abrir-se-á espaço para a integração de novas plataformas digitais de entidades públicas e privadas, tais como o sistema de registo e identificação dos membros das comunidades académica e científica de Moçambique, através da utilização de tecnologias emergentes para identidade eletrónica.

Esta inovação facilitará a colaboração e partilha ao nível global, na forma cada vez mais social e participativa da comunidade académica, nacional e internacionalmente.

Ricardo Custódio, da Universidade de Santa Catarina e facilitador do treinamento, fala de dois ganhos da colocação no ar, desta nova infraestrutura nomeadamente o acesso a serviços públicos eletrónicos de forma bastante segura e também a facilidade de poder assinar documentos eletrónicos .

Gradualmente, os documentos assinados em papel vão ser substituídos por versões eletrónicas, desde que se tenha um celular e acesso à internet. A ferramenta já está no ar, a título experimental, para fazer autenticação através de um sistema de identidade eletrónica similar ao Google ou Facebook“, disse.

Salientou que o INTIC tem todo o domínio tecnológico e operacional da infraestrutura que está na fase-piloto e que provavelmente estará na forma definitiva até ao final do ano.

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