Preconiza-se a cobertura total da televisão e rádio até 2050

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O plano estratégico preliminar do Executivo até 2050, colocado a consulta pública, prevê aumentar a cobertura de televisão, atualmente fixada em 40%, para 100%, de modo a garantir aos cidadãos o acesso à informação rigorosa. Neste sentido, prevê-se também a extensão do sinal de rádio, atualmente fixada em 31%, para 95% até 2050, sendo que até 2030 a ideia é que atinja 49%.

Quanto ao sinal de televisão, cuja coberta atual é de 40%, o Executivo preconiza uma cobertura de 57% até 2030, devendo ser total em 2050. O Governo planeia melhorar a capacidade de transmissão de rádio e televisão através da reabilitação e expansão da infraestruturas, alargando a cobertura ao longo do território. A estratégia passa também pela melhoria, adicionalmente, dos serviços públicos de informação, promovendo conteúdos no idioma local e programas destinados a populações rurais e mais vulneráveis Outra aposta do governo até 2050 é garantir um sector da media mais moderno, independente e inclusivo.

Segundo o documento em consulta, as prioridades imediatas para 2027, passam pelo asseguramento da sustentabilidade do envolvimento do Estado no sector de média, definindo de forma clara o serviço público de comunicação social a prestar, bem como implementar um programa de reestruturação e modernização dos diferentes órgãos.

Com a concretização desta visão, pretende-se que todos os cidadãos tenham acesso à informação e entretenimento diversificados, de boa qualidade, de fontes diversas e independentes. Para o efeito, o sector da comunicação social definiu um conjunto de soluções que passam pelo assegurar da sustentabilidade do envolvimento do Estado no sector de media, clarificando o modelo de financiamento e as obrigações subjacentes à prestação de serviço público. Neste quesito, o Executivo pretende a promoção do surgimento de novos meios de comunicação independentes, que acentue a concorrência e a pluralidade no espaço público nacional.

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