RDCongo torna-se o sexto país africano a aprovar um Projeto de Lei para as Startups

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O parlamento da República Democrática do Congo aprovou recentemente uma medida que concede o título de startups as empresas de tecnologia e digital no país, de acordo com a Afrikan Heroes, e confirmada do Congo pela Techbuild.

A sessão ordinária do parlamento de Brazzaville viu a aprovação da lei.

Esta lei foi aprovada pelo governo congolês logo após a segunda leitura, onde o projeto de lei foi aprovado pela câmara alta congolesa.

A execução desta lei faz parte da estratégia nacional de digitalização conhecida como “Visão Congo digital 2025“. O referido projeto estabelece um programa abrangente para incentivar o desenvolvimento da economia digital no país.

Segundo Juste-Léon Ibombo, Ministro das Comunicações, Correios e Economia Digital do Congo, a aprovação desse projeto de lei vem numa hora para incentivar a formação de startups, onde acredita que a mesma proporcionará a sua proteção.

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O Ministro afirmou ainda que o compromisso do governo com essa lei é permitir que startups e jovens empreendedores gerem dinheiro e tragam benefícios para a economia do país.

Nos últimos tempos a RD Congo tem-se distinguido em nível digital, em relação aos outros países da África Central. Este país tem visto um crescimento na quantidade de startups fintech, e-commerce, e-health e agritech desde 2015.

O ecossistema de startup congoleses gerou US$ 1 milhão de fundos de investimento e outras empresas de capital de risco em 2021, conforme registado pela pesquisa “2021 Africa tech venture capital” da Partech.

A referida lei vai fortalecer as parcerias com startups locais e dar-lhes acesso a vantagens financeiras e legais, bem como fomentar o seu desenvolvimento. O projeto precisa da aprovação final do presidente antes de ser implementado corretamente.

Inúmeros ecossistemas de startups florescentes existem na África, e esses ecossistemas estão sustentando a economia do continente.

Nações africanas como a Nigéria e a República Democrática do Congo estão implementando leis de startup com cautela para fortalecer o ambiente de startups.

O Congo se junta assim à Nigéria, Tunísia, Quénia, Etiópia e Senegal como os países africanos a terem um projeto de lei de startup aprovado.

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