Startups angolanas vão beneficiar-se de um ambiente de teste (“sandbox”) regulatório

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O Banco Nacional de Angola (BNA) e o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) anunciaram recentemente a criação do primeiro Sandbox Regulatório Angolano, que permitirá que as startups e a fintechs nacionais oferecerem e testar novos produtos e serviços no âmbito de cidades inteligentes, sem as limitações impostas pelas regulamentações vigentes.

O ambiente de teste (“sandbox”) regulatório é um modelo britânico que chega pela primeira vez em Angola, que permite a “órgãos e entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial, individualmente ou em colaboração, no âmbito de programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), afastar a incidência de normas sob a sua competência em relação à entidade regulada ou aos grupos de entidades reguladas”, revelou um especialista em entrevista a redação da MenosFios.

Segundo várias informações, a capital do país Luanda será a primeira província a adotar o modelo, que criará ambientes em que as startups possam testar os seus novos serviços. Com o Sandbox Regulatório, Angola estará elevando o conceito de Cidades Inteligentes em vários territórios do país.

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Em suma, ele é um ambiente isolado, controlado e seguro para a realização de testes. No caso do sandbox regulatório, a conceção de um ambiente experimental permitirá que as startups testem inovações — sejam novos produtos, serviços ou tecnologias — no mercado real por um determinado período de tempo, sem a necessidade de se submeter aos ritos e procedimentos tradicionais exigidos pelos órgãos reguladores.

Há, no entanto, algumas limitações, como o número de consumidores que essas startups podem atender, sendo reduzido. Mesmo que não precisem passar pelos crivos e processos habituais, os testes são observados e monitorados de perto pelos reguladores do setor, que avaliam o desenvolvimento das inovações e o seu possível impacto no mercado. Se forem bem-sucedidas, os projetos tecnológicos podem receber autorização permanente para o seu negócio.

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