Angola entre os países africanos que permitem a utilização de criptoactivos

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Angola está entre os países africanos que permitem a utilização de criptoactivos, mas com restrições, numa lista de 22 países que integra também a África do Sul, Botsuana, Gana, Namíbia, Nigéria e Zâmbia. Segundo mapa interativo disponível no site do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, processo que codifica mensagens e dados, de forma a deixá-los mais seguros durante a comunicação. Há diversos tipos de criptos no mercado, como criptomoedas, tokens fungíveis, stablecoins, tokens não fungíveis (NFTs), protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) e por aí vai.

Normalmente, esses ativos rodam em uma blockchain, grande banco de dados descentralizado que nasceu com o Bitcoin (BTC) no final de 2008.  No geral, as blockchains não são controladas por uma autoridade, como bancos centrais e governos. As regras são definidas e gerenciadas por códigos, e as transações confirmadas e validadas por usuários, chamados de “nós” (nodes, em inglês).

Atualmente os Camarões, Etiópia, Lesoto, Serra Leoa, Tanzânia e República do Congo proibiram os criptoactivos, enquanto o Zimbabué deu instruções aos bancos para suspenderem o processamento de transações e a Libéria ordenou a uma startup de criptoactivos que cesse operações. Guiné Conacri, Madagáscar, Moçambique e República Democrática do Congo não têm dados e a República Centro Africana (RCA) é o único país no continente africano onde a utilização dos criptoactivos é permitido por lei.

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Muitas pessoas usam criptoactivos para pagamentos comerciais, mas a sua volatilidade torna-os inadequados como reserva de valor“, alertam os especialistas do FMI, notando que as “autoridades também estão preocupadas de que as criptomoedas possam ser usadas para transferir recursos ilegalmente para fora da região e para contornar as normas locais destinadas a evitar saídas de capital“. O uso generalizado dos criptoactivos também pode comprometer a eficácia da política monetária, criando riscos para a estabilidade financeira e macroeconómica, sublinham.

Os riscos são muito maiores se um criptoactivo for adotado como moeda corrente, como ocorreu este ano na República Centro-Africana. Se o governo mantivesse ou aceitasse os criptoactivos como meio de pagamento, isso poderia pôr as finanças públicas em risco“, sublinham os economistas do FMI.

De informar que a República Centro-Africana foi o primeiro país de África, e o segundo do mundo depois de El Salvador, a designar a Bitcoin como moeda de curso legal. A decisão, recordam os técnicos do Fundo, “gerou um conflito entre o país e o Banco dos Estados da África Central (BEAC) – o banco central regional que serve a Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), da qual a República Centro-Africana é membro – e viola o Tratado da CEMAC“.

O supervisor do sector bancário do BEAC, a Comissão Bancária da África Central, proibiu o uso de criptoactivos para transações financeiras na CEMAC

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