AAngola conta agora com uma plataforma digital (www.violenciadomestica.ao) de dados estatísticos sobre violência domestica e a reativação do contacto para denúncia dos atos, criada pelo Ministério da Ação social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
A solução tecnológica foi apresentada pela ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, onde a plataforma vem para servir de fonte de recolha e tratamento de dados sobre o número de casos de violência doméstica registados diariamente no país.
Segundo a responsável, a inovação tecnológica é uma ferramenta Digital de apoio aos serviços de prevenção à violência doméstica e de proteção às vítimas em Angola. O portal da vítima é o endereço que disponibiliza as funcionalidades dos diferentes tipos de utentes, através de uma interface gráfica, simples, intuitiva e de fácil acesso, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet.
No portal é possível fazer denúncia, consultar informações úteis sobre a prevenção de violência doméstica, enviar sugestões, pesquisar os serviços de apoio e proteção às vítimas, receber aconselhamento e orientação.
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O lançamento da referida plataforma é o ponto mais alto de uma série de ações que acontecem no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Não Violência.
Na ocasião, a ministra referiu que a violência doméstica continua a ser um problema que tira a paz de inúmeras famílias angolanas, cujas vítimas são maioritariamente mulheres, crianças e idosos.
“Como sabem, a violência doméstica faz parte do catálogo de crimes complexos cuja ação de combater e responsabilizar penalmente o seu agente, constitui uma tarefa bastante árdua, tudo por ocorrer, em regra geral, intramuros, ou seja, no do ambiente familiar“, disse.
Conforme a ministra, as instâncias formais de controlo penal só conseguem agir, fazendo despoletar o competente processo-crime contra o agressor mediante denúncia da vítima, de um parente ou vizinho que tenha presenciado ou tomado conhecimento da ocorrência de tal conduta criminosa.
