O Ministério do Interior (MININT) e o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) criaram uma equipa conjunta para mapear e localizar operadores envolvidos em pirataria nas redes de televisão a cabo e satélite.
A iniciativa foi discutida na quarta-feira, 12 de fevereiro, durante um encontro entre o Ministro do Interior, Manuel Homem, e o Ministro das Telecomunicações, Mário Oliveira. O objectivo é reforçar o combate à pirataria e garantir a proteção dos direitos das operadoras licenciadas.
A pirataria tem causado a perda de aproximadamente 200 mil clientes dos serviços de TV por assinatura em Angola nos últimos tempos.
Angola tem mais de 200 mil “clientes fantasma” que usam de forma ilícita o sinal de televisão por cabo, fornecido clandestinamente, afirmou o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, anunciando que o ministério que tutela e o do Interior se preparam para fazer o mapeamento dos operadores “pirata”.
“Há uma grande necessidade de fazermos uma abordagem junto dos operadores que não estão regularmente estabelecidos e que usam infra-estruturas dos operadores regulares, para podermos, então, encontrar um mecanismo de regularização”, disse o ministro, citado pela Angop, afirmando que esta situação representa uma grande perda para o Estado.
O titular da pasta das telecomunicações avançou que foi criada uma equipa do MINTTICS e do Ministério do Interior para mapear os operadores clandestinos, apelando a que regularizem a situação junto dos operadores oficiais e do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), de modo a “saírem da clandestinidade para a formalidade”.
Sobre o vandalismo das infra-estruturas, como o roubo de cabos ou de amplificadores e caixas de distribuição de sinal, Mário de Oliveira anunciou que haverá um tratamento diferenciado, “com uma componente exclusivamente policial”.
As transmissões ilegais, realizadas por meio de dispositivos de decodificação clandestinos e serviços de IPTV não licenciados, permitem que os consumidores acessem conteúdo pago sem a devida autorização. Esse cenário não só reduz a base de assinantes das empresas legalizadas, mas também impacta na arrecadação de impostos e na geração de empregos no sector.
