Governo prepara infraestrutura para assegurar assinatura digital

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O Governo angolano está a preparar uma infraestrutura capaz de assegurar a identificação digital dos angolanos, através da assinatura digital. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado para as Tecnologias de Informações, Mário Augusto Oliveira, quando procedia ao discurso de abertura da Conferência Nacional sobre Segurança Cibernética.

Trata-se, de acordo com o Governante, da Infraestrutura Nacional de Chaves Públicas de Angola (ICP- Angola) e visa, entre outros objectivos, garantir segurança nas transações electrónicas, autenticação forte e assinaturas eletrónicas, integridade e confiabilidade nas transacções electrónicas.

A medida, avançou ainda Mário Augusto Oliveira, está igualmente relacionada à “necessidade absoluta” de se proteger os dados dos utilizadores e as redes, bem como garantir que as pesssoas naveguem na internet com segurança, como forma de dar respostas ao cenário de ameaças cibernéticas que o mundo enfrenta.

“A ICPA-Angola será moderna, integrada, interoperada, através da linha da Região da SADC com facilidade de adopção, agilidade e adaptção para a evolução tecnológica”, referiu.

Além desta infraestrutura, o Secretário de Estado disse que o ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, está a trabalhar para a criação de condições legais e regulamentares para a operacionalização do Centro de Estudos, Respostas e Tratamentos de Incidentes informáticos que culminará com a aprovação da Estratégia Nacional de Cibersegurança, um documento, que segundo fez saber, poderá mitigar os riscos associados ao uso de tecnologias pelo facto de haver mais cidados e organizações estarem a desenvolver as suas actividades através da Internet.

Mário Caetano Oliveira defendeu que a Cibersegurança deve ser considerada uma prioridade nacional, por afectar todos os aspectos do ecossistema político e social dos cidadãos.

“Os riscos e ameaças no Ciberespaço podem tornar-se um possível ataque à dignidade das pessoas, à credibilidade, à reputação e aos bens das empresas e das instituições públicas, e têm efeitos na segurança pública ou mesmo na segurança nacional”, disse.

Entre os objectivos da Estratégia Nacional de Cibersegurança, enumerados pelo governante, destaque para a promoção da utilização consciente, livre, segura e eficiente do ciberespaço, a protecção dos Direitos fundamentais como a liberdade de expressão, os dados pessoas e privacidade dos cidadãos.

O Secretário de Estado para a Tecnologias de Informação considerou o ser humano como uma das principais falhas na segurança da informação, porque “está comprovado que 90% dos ataques cibernéticos podem ser evitáveis simplesmente se melhorarmos as práticas de segurança”.

Entretanto, considerou a tomada de medidas pró-activas de segurança cibernéticas a criação de password complexas e robustas e a sua alteração regular, a eliminação de e-mails de origem desconhecidas, sem no entanto abri-la. outras medidas passam por não seguir links recebidos de email cuja origem é desconhecida e uso de emails institucionais para fins profissionais, bem como a instalação de navegadores e antivírus actualizados.

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