O Governo Angolano autorizou uma despesa de 248 milhões USD para aquisição de equipamentos e serviços para o projecto nacional de banda larga, que é justificada como a “necessidade de levar a banda larga até aos cidadãos e empresas em todo o território nacional para criar novos conteúdos de aplicações de valor acrescentado que contribuam para a melhoria de qualidade da vida“.
Segundo o espacho presidencial nº226-K/22, datado de 22 de Julho e revelado pelo Jornal Expansão, informa que os gastos económicos justifica-se a adjudicação directa “a adopção de um procedimento mais célere e eficaz de aquisição e instalação da Rede Nacional de Banda Larga, a prestação de serviços de forma a cumprir com as formalidades previstas para os restantes Procedimentos de Contratação Pública, torna-se a mais adequada escolha de Procedimento de Contratação Simplificada“.
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Em suma, o Presidente da República “orienta” o ministro das Telecomunicações, Telecomunicações e Comunicação Social a assinar com a empresa Sinohydro Corporation um contrato de 248 milhões USD, frisando também que os recursos financeiros necessários devem ser obtidos por contrato de financiamento concessional junto do Eximbank da China.
De informar ainda que este contrato, de acordo com o despacho, o papel da Sinoyhdro será o fornecimento de equipamentos e serviços para o Projecto Nacional de Banda Larga, embora estes não sejam especificados no documento. No entanto é de prever, tendo em vista o fim do contrato, que passará pela venda simples de equipamentos comprados nos mercados internacionais, mas também pela instalação de cabos de fibra óptica, que implica trabalhos de construção.
