Licenciamento de empresas de construção civil vai passar a ser feito on-line

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O lincenciamento de empresas de construção civil vai passar a ser feito por via on-line, com um lançamento em breve de uma plataforma digital de gestão e licenciamento de empresas do sector construção civil.

Essa informação foi revelada pela técnica do Departamento de Qualificação e Licenciamento do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP), Projectos e Fiscalização, Beatriz Marcolino, falando na palestra “A regulação, supervisão e melhoramento do ambiente de negócios no sector da construção”, na Feira Internacional de Benguela (FIB).

Estamos a desenvolver uma plataforma de gestão de licenciamento online, que vai permitir o licenciar de forma virtual sem que os utentes se desloquem ao IRCOP”, informou.

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Ao falar aos jornalistas, Beatriz Marcolino frisou que neste momento está-se a cumprir alguns procedimentos para que em 60 dias a plataforma “possa ir ao ar”.

Mais ou menos em 60 dias poderá se concretizar”, sublinhou Beatriz Marcolino, reforçando que a medida vai reforçar as acções de simplificação de processos e procedimentos implementos pelo IRCOP desde 2019.

De informar ainda, segundo a técnica, prevê-se, com a interoperabilidade entre sistemas, alguns documentos como a certidão comercial, escritura e outros documentos deixarão de ser “cobrados aos utentes”, tendo em conta a solicitação que poderá ser feito através da interligação das plataformas geridas pelos diferentes entes estatais.

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