Não deve ser novidade para ninguém que o sistema tributário angolano está a sofrer mudanças, e a nível de tecnologias de informação as mudanças também estão a acontecer, a prova viva disso é a existência de um Portal do Contribuinte moderno e eficaz, bem como um sistema aduaneiro automatizado.
Uma conferência internacional sobre “As TIC’s na Tributação” será realizada, nesta quinta-feira, em Luanda, no âmbito das tarefas da coordenação dos pareceres técnicos e dos Tratados Internacionais do Centro de Estudos Tributários. Os participantes ao encontro vão reflectir em torno da tributação e a importância do uso das tecnologias de informação e comunicação no processo de arrecadação de receitas em Angola.
O encontro, que aguarda a participação de diversas entidades nacionais e internacionais envolvidos no processo de reforma do sistema fiscal, prevê anúncios e esclarecimentos sobre as alterações actuais introduzidas no procedimento tributário angolano, em termos tecnológicos.
Com este evento, de acordo com a informação avançada pela nossa fonte, as alterações ao sistema tributário angolano, que têm sido desenvolvidas ao longo dos últimos anos, pela AGT, começam a entrar numa fase “crucial” de implementação, havendo necessidades da introdução de mecanismos tecnológicos capazes de acompanhar a evolução do sistema tributário de outras congéneres.
A AGT entende que a aprovação e entrada em vigor de novos diplomas, como a Pauta Aduaneira – Versão 2017 e o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), entre outros, são um “potencial de tensão” com contribuintes, o que torna imperioso esclarecer alguns conceitos e medidas para que o processo de pagamento de impostos seja fácil, rápido e eficaz.
