[Moçambique] INTIC quer maior controlo de crimes cibernéticos

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O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação (INTIC) de Moçambique defende um maior controlo de crimes cibernéticos através da adoção de um quadro regulador sobre a matéria, uma ferramenta essencial para mitigar o tráfico de pessoas.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INTIC, Lourino Chemane, disse que a aprovação de um instrumento que regule a matéria vai permitir maior controlo e melhorar a segurança cibernética em Moçambique.

Recentemente, o INTIC recorreu a dados estatísticos de entidades internacionais como as Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), entre outras, porque no país ainda existe um mecanismo de análise de dados sobre o tráfico de pessoas. Atualmente o INTIC está elaborar uma proposta sobre o sistema de certificação digital que será submetida ao Conselho de Ministros, cujo objetivo é a sua entrada em vigor até 2023.

De acordo com Chemane, o instrumento irá permitir a introdução de assinaturas eletrónicas, um mecanismo que vai elevar a autenticidade da informação e a mitigação de crimes cibernéticos.

Estamos na fase de implementação e acreditamos que ainda nos próximos tempos iremos introduzir a matéria que vai permitir aos dirigentes, cidadãos, funcionários de Estado e outros assinar documentos com confiança e segurança”, disse Chemane, em Maputo, durante o lançamento da semana das celebrações do Dia Mundial da Luta Contra o Tráfico de Pessoas.

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Segundo a fonte, os dados divulgados pela UE e ONU, em 2021, revelam um aumento significativo de casos relacionados com o tráfico de pessoas com base no uso de tecnologias de informação e comunicação.

Estão na lista destes crimes a exploração sexual, trabalho forçado, adoção ilegal, aliciamento, intimidação, entre outros.

O dirigente citou um relatório da Polícia Internacional (INTERPOL) de 2021 que destaca os tipos de crimes praticados em Moçambique e a sua distribuição.

De acordo com a fonte, cerca de 10 milhões de crimes cibernéticos foram registados no país, alguns relacionados com o tráfico de pessoas.

Para eliminar este mal, o INTIC recomenda investimento numa resposta abrangente, aceleração da integração global entre governos, estabelecimentos e uso correto de dados para aprimorar os esforços nacionais e promover adoção de um modelo global para combater esses crimes.

São vítimas do tráfico mulheres, crianças, jovens e emigrantes usados na exploração sexual, prática de serviços ou trabalhos forçados, ou mesmo para extração de órgão humanos e mendicidade.

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