Nigéria anuncia novos regulamentos para Facebook e Twitter

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O governo nigeriano anunciou novos regulamentos para Facebook, Twitter, Instagram e outras plataformas de internet que operam no país.

Isso ocorre depois que a Nigéria suspendeu a sua proibição do Twitter no país. A Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação da Nigéria (NITDA) divulgou os regulamentos cinco meses após uma proibição de seis meses no Twitter. A gigantesca plataforma de mídia social foi banida no país no ano passado depois de remover um tweet da conta do presidente Muhammadu Buhari sobre a liberdade de expressão em África.

De acordo com o The Guardian, as novas regulamentações impostas aos gigantes das mídias sociais vão garantir que o ecossistema digital seja seguro para “os nigerianos e não nigerianos” que vivem no país.

As directrizes foram desenvolvidas em colaboração com a Comissão de Comunicações da Nigéria (NCC) e a National Broadcasting Commission (NBC), bem como a entrada de plataformas de serviços de computador interativos, como Twitter, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google e Tik Tok, entre outros,” disse NITDA.

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Cinco das regras que o governo nigeriano está a impôr nas plataformas de mídia social de acordo com o The Guardian incluem: 

  • Escritório nigeriano no primeiro trimestre de 2022
  • Nomeação de um representante do país
  • Cumprimento das obrigações fiscais aplicáveis
  • Nigéria terá acesso para gerenciar conteúdo proibido
  • Respeito pelas leis nigerianas e pela cultura e história nacional

O Twitter, a controversa plataforma de mídia social, aparentemente teve que concordar com essas cinco condições antes da sua proibição ser suspensa. Outras plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Instagram e Google, concordaram com as condições.

O governo nigeriano disse que as plataformas de mídia social devem cumprir os novos regulamentos para continuar operando no país.

O código também dizia que as plataformas devem fornecer informações sobre contas prejudiciais, incluindo um mecanismo abrangente de conformidade para evitar a publicação de conteúdo proibido e comportamento antiético em suas plataformas.

Foram consultados outros actores relevantes com conhecimento peculiar nessa área, como Organizações da Sociedade Civil e grupos de especialistas. Os resultados dessas consultas foram devidamente incorporados ao Projeto de Código de Prática”, disse o porta-voz do NITDA, Hadiza Umar.

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